27/08/2021 12:03

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2021 14:29

Realizado cálculo de custas
17/08/2021 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 13:40

Juntada de ato ordinatório
17/08/2021 13:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2021 01:04

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:51

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:51

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 13:29

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834141-58.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS DUARTE Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GERMESON MARTINS FURTADO OAB/MA 12953 ESPÓLIO DE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB/MA 10527-A SENTENÇA Relatório Feito em fase de análise de pedido de desistência da ação, conforme movimento de id. 41856574.

Não foi oferecida contestação.

Desnecessário, portanto, o consentimento do réu, restando o feito em conformidade ao artigo 485, §4o, do CPC/15.

DECIDO.

HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015.

Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com as ressalvas do art. 98, §3º, em razão da justiça gratuita concedida.

P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
29/03/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 10:17

Extinto o processo por desistência
18/03/2021 12:20

Conclusos para julgamento
02/03/2021 10:16

Juntada de petição
24/02/2021 15:18

Juntada de Certidão
23/02/2021 03:45

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834141-58.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS DUARTE Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GERMESON MARTINS FURTADO OAB/MA 12953 ESPÓLIO DE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.

Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais.

Defiro a justiça gratuita.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20102916311149800000035085228) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação.

São Luís, 17 de Fevereiro de 2021.

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
19/02/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 18:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 11:51

Conclusos para despacho
29/10/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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