15/08/2022 09:05

Baixa Definitiva
15/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/08/2022 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2022 03:29

Decorrido prazo de MILTON SANTOS VIANA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2022.
20/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 Apelação Cível nº 0002215-22.2016.8.10.0102 Apelante : Milton Santos Viana.

Advogado : Wlisses Pereira Sousa OAB/MA 5.697.

Apelado : Banco BMG S/A.

Advogado : Fábio Frasato Caires OAB/MA 15.185-A.

Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM NOVA AÇÃO COM MESMAS PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..

APELO CONHECIDO E IMPROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL RECONHECENDO A COISA JULGADA E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUINDO A VERTENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
18/07/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:49

Conhecido o recurso de MILTON SANTOS VIANA - CPF: *65.***.*96-20 (APELANTE) e não-provido
07/07/2022 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 11:36

Juntada de petição
27/06/2022 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2022 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 11:06

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2022 01:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:51

Decorrido prazo de MILTON SANTOS VIANA em 16/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 16:02

Juntada de petição
18/02/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.
18/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2021 13:49

Juntada de parecer do ministério público
01/10/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 17:29

Recebidos os autos
13/05/2021 17:29

Conclusos para despacho
13/05/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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