31/07/2023 07:54

Baixa Definitiva
31/07/2023 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2023 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:02

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2023.
09/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801091-32.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: SERVULO SANTOS VALE Advogado(s) do reclamante: SERVULO SANTOS VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERVULO SANTOS VALE (OAB 15050-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA), RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA (OAB 47862-GO) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 26985825.

IMPERATRIZ-MA, 4 de julho de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
04/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SERVULO SANTOS VALE registrado(a) civilmente como SERVULO SANTOS VALE - CPF: *02.***.*86-03 (RECORRENTE)
09/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:58

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 07/06/2023 06:00.
08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2023 06:00.
08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/06/2023 06:00.
08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA em 07/06/2023 06:00.
05/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2023.
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801091-32.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: SERVULO SANTOS VALE Advogado(s) do reclamante: SERVULO SANTOS VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERVULO SANTOS VALE (OAB 15050-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA), RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA (OAB 47862-GO) INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Despacho de ID nº 25736859.

IMPERATRIZ-MA, 31 de maio de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
31/05/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 04:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 04:54

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 04:54

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 04:54

Decorrido prazo de RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:01

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801091-32.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: SERVULO SANTOS VALE Advogado(s) do reclamante: SERVULO SANTOS VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERVULO SANTOS VALE (OAB 15050-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA), RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA (OAB 47862-GO) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/05/2023 e término às 14:59h do dia 18/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 24 de março de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
24/03/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:08

Recebidos os autos
06/02/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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