12/02/2025 13:16

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOARES LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 06:22

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
26/12/2024 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:09

Conhecido o recurso de JULIANA CRISTINA SOARES LIMA - CPF: *12.***.*02-70 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:07

Juntada de parecer
06/12/2024 01:08

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOARES LIMA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 08:05

Recebidos os autos
14/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ILANA LEAO GOMES em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOARES LIMA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:12

Recebidos os autos
29/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/10/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:38

Determinada a redistribuição dos autos
22/10/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/10/2024 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:56

Recebidos os autos
18/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
28/02/2023 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 13:52

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2023 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:00

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA SOARES LIMA em 23/02/2023 23:59.
31/01/2023 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.
31/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0825290-59.2022.8.10.0001 Juízo de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha Apelante: Juliana Cristina Soares Lima Advogada: Ilana Leão Gomes (OAB/MA 13.594) Apelada: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (OAB/MA 11.909) Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, pois a apelante litiga sob o manto da gratuidade de justiça.

Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo a Apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
27/01/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2022 12:27

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:26

Recebidos os autos
24/10/2022 16:26

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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