TJMA - 0802901-06.2022.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ: 21.480.265/0002-95

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA

CPF *31.***.*47-04

Advogados

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU

OAB: 19385/MA

CPF *09.***.*23-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 07:27

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 07:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/11/2024 07:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA em 05/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 00:04

    Publicado Acórdão em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2024 10:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/09/2024 20:57

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 16:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/09/2024 16:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/09/2024 11:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/09/2024 11:45

    Juntada de contrarrazões

  • 29/08/2024 00:04

    Publicado Despacho em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:04

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA em 21/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 20:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/05/2024 18:26

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 18:04

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 07/05/2024 16:18

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 00:13

    Publicado Acórdão em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 09:20

    Conhecido o recurso de RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA - CPF: *31.***.*47-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 05/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2024 08:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/03/2024 12:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2024 00:19

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 25/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/03/2024 18:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/11/2023 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/11/2023 10:40

    Juntada de parecer

  • 09/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA em 08/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802901-06.2022.8.10.0058 APELANTE: RANIELA FRANCISCA AZEVEDO GAMITA Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU (OAB 19385-MA) APELADO: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.

    Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

    Após conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

  • 13/10/2023 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 10:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL APCIV0819838-73.2019.8.10.0001   Recorrente: MARIA DO SOCORRO MACHADO BONFIM   Advogado: DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO OAB/MA 11835   1.

    Recorrido: BRADESCO SAUDE S/A e outros   Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/MA 11.706-A   2.Recorrido: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A   Advogado: PEDRO ALMEIDA CASTRO OAB/MA 17788A                   I N T I M A Ç Ã O       Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial       São Luís(MA), datado e assinado eletronicamente  

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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