06/06/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 16:12

Transitado em Julgado em 01/06/2023
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CESAR ROGERIO COELHO ALVES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:21

Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:33

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800385-37.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR/DEMANDANTE: CESAR ROGERIO COELHO ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JENNYFER BARBARA SILVA MOTA - MA20677, FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR - MA20812 REU/DEMANDADO:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: PATRICIA MEDEIROS ARIAS - SP259885, ANALIZ DA SILVA FERREIRA - SP396948 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Defiro o pedido de justiça gratuita na forma da Lei.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 16 de maio de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/05/2023 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2023 11:51

Conclusos para julgamento
08/02/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/02/2023 16:38

Juntada de petição
08/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800385-37.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR/DEMANDANTE: CESAR ROGERIO COELHO ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JENNYFER BARBARA SILVA MOTA - MA20677, FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR - MA20812 RÉU/DEMANDADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: PATRICIA MEDEIROS ARIAS - SP259885 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 08/02/2023 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de outubro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
05/10/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:59

Audiência Una designada para 08/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/08/2022 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/08/2022 13:45

Juntada de ata da audiência
03/08/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:07

Conclusos para julgamento
02/08/2022 08:36

Juntada de contestação
01/08/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 14:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2022 13:33

Expedição de Mandado.
18/07/2022 01:10

Juntada de petição
13/07/2022 20:34

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800385-37.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DEMANDANTE: CESAR ROGERIO COELHO ALVES DEMANDADO:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JENNYFER BARBARA SILVA MOTA - MA20677, FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR - MA20812 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A), para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do(a) Reclamado(a), tendo em vista a devolução do AR, sob pena de arquivamento dos autos.

Atenção: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJE.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado poderá acessar o "AVISO DE RECEBIMENTO - AR" mediante os seguintes passos: a) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) no campo "número do documento" digite: 22070813541832000000066417820 (AR).

Paço do Lumiar - MA, 8 de julho de 2022. ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
08/07/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:54

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 22:23

Decorrido prazo de CESAR ROGERIO COELHO ALVES em 14/03/2022 23:59.
03/03/2022 19:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009079-15.2009.8.10.0040

Antonio Lima de Figueiredo

Cleudiana Nascimento Sampaio

Advogado: Edmar de Oliveira Nab----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2009 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0009079-15.2009.8.10.0040

Cleudiana Nascimento Sampaio

Antonio Lima de Figueiredo

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0839139-98.2022.8.10.0001

Natalia Karine Nogueira Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Andre Farias de Albuquerque

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0839139-98.2022.8.10.0001

Natalia Karine Nogueira Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Andre Farias de Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800074-20.2022.8.10.0091

Clenilson Santos de Carvalho

Jose de Jesus Martins

Advogado: Geraldo Jose de Albuquerque Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2022 12:23

Exibir Processo