TJMA - 0801461-20.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801461-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: GILSELENE BASTOS GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - OAB/MA 3999-A, CAMILA MELO RIBEIRO - OAB/MA 9744-A EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO - OAB/MA 2905-A, EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - OAB/MA 3806-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, requererem o que entenderem de direito.
São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022.
ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403 -
08/08/2022 09:55
Baixa Definitiva
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08/08/2022 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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08/08/2022 09:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/08/2022 01:31
Decorrido prazo de GILSELENE BASTOS GUIMARAES em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 00:48
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.
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14/07/2022 01:15
Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.
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14/07/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801461-20.2020.8.10.0001 APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR.
EMMANUEL ALMEIDA CRUZ (OAB/MA Nº 3.806) APELADO: ESPÓLIO DE CATARINO MENDES CAMARA, REPRESENTADO POR GILSELENE BASTOS GUIMARAES ADVOGADAS: DANIELA BUSA - OAB MA11619-A; MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - OAB MA3999-A E OUTRAS RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DOCUMENTO CUJA FALSIDADE FOI RECONHECIDA EM PERÍCIA JUDICIAL.
NULIDADE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A AÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES.
AÇÃO EXECUTÓRIA DECLARADA NULA.
SENTENÇA MANTIDA.
AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
SEM INTERESSE MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 DE JUNHO A 05 DE JULHO de 2022 -
12/07/2022 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 10:40
Conhecido o recurso de GILSELENE BASTOS GUIMARAES - CPF: *13.***.*95-34 (REQUERENTE) e não-provido
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07/07/2022 09:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 18:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/06/2022 17:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/05/2022 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/05/2022 13:36
Juntada de parecer do ministério público
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26/04/2022 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2021 01:07
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 10/09/2021 23:59.
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20/08/2021 14:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/08/2021 14:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/08/2021 14:50
Juntada de Certidão
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20/08/2021 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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20/08/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 07:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/08/2021 17:51
Juntada de petição
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17/08/2021 00:46
Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
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17/08/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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13/08/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 08:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/08/2021 14:35
Juntada de parecer
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04/08/2021 16:07
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.
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04/08/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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03/08/2021 18:27
Juntada de petição
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27/07/2021 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/07/2021 10:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/07/2021 10:25
Juntada de Certidão
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26/07/2021 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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26/07/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2021 22:04
Declarada incompetência
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25/07/2021 15:36
Conclusos para decisão
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21/07/2021 01:37
Recebidos os autos
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21/07/2021 01:37
Conclusos para despacho
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21/07/2021 01:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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