TJMA - 0800493-98.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

FRANCINALDA DA SILVA SOUSA

CPF *06.***.*36-25

Advogados

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR

OAB: 20584/MA

CPF *57.***.*34-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 14:36

    Transitado em Julgado em 13/12/2022

  • 19/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:52

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:51

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 09:56

    Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2022.

  • 08/11/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 19:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800493-98.2022.8.10.0104 REQUERENTE: FRANCINALDA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR OAB: MA20584 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se e Cumpra-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

  • 24/10/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 12:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 08:50 Vara Única de Paraibano.

  • 04/10/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:22

    Juntada de petição

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800493-98.2022.8.10.0104 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente: FRANCINALDA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 28/09/2022 08:50 horas, preferencialmente pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

    Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

    Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Terça-feira, 06 de Setembro de 2022.

    Eu, MONALINI MACEDO MOTA DE CARVALHO,  Judiciário, que digitei.

  • 06/09/2022 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 08:50 Vara Única de Paraibano.

  • 01/09/2022 20:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/08/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 22:03

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 03:42

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800493-98.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCINALDA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente,  WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Terça-feira, 19 de Julho de 2022.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito  

  • 19/07/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 09:52

    Juntada de contestação

  • 08/06/2022 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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