STJ - 0814030-85.2022.8.10.0000

10/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 165593/2024 - EDcl

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165593 - EDcl no AREsp 2523442 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Embargos de Declaração de VERA LUCIA DE CASTRO ROSIGNOLI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00165593 - EDcl no AREsp 2523442

15/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para CONSTRUTORA QUATRO RODAS LTDA apresentar resposta à petição n. 165593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 651.

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165593/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165593/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165593/2024

06/03/2024 14:58

Protocolizada Petição 165593/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA DE CASTRO ROSIGNOLI

10/01/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO