16/02/2025 19:40

Juntada de petição (3º interessado)
16/01/2025 09:44

Juntada de petição
30/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:11

Homologada a Transação
10/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento
08/11/2023 20:33

Conciliação frutífera
08/11/2023 02:43

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:15

Juntada de petição
06/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:55

Juntada de petição
06/11/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
03/11/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/11/2023 17:28

Recebidos os autos.
01/11/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/10/2023 22:02

Juntada de petição
24/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:54

Juntada de petição
19/10/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 07:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 23:04

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:49

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:52

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:50

Juntada de petição
13/09/2023 02:39

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:00

Decorrido prazo de GZF PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2023 23:59.
21/04/2023 07:55

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:50

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:26

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:30

Juntada de Ofício
07/02/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 18:19

Juntada de Mandado
08/12/2022 17:14

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:11

Juntada de termo
03/10/2022 14:06

Outras Decisões
02/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:09

Juntada de petição
25/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:30

Juntada de petição
19/05/2022 05:20

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:33

Outras Decisões
05/05/2022 11:02

Conclusos para decisão
21/04/2022 13:31

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 13:31

Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:40

Juntada de petição
26/03/2022 11:16

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:46

Conclusos para decisão
15/03/2022 13:18

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:16

Desentranhado o documento
15/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:45

Juntada de petição
08/02/2022 14:59

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2022 11:03

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:43

Juntada de petição
31/01/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:02

Conclusos para despacho
21/01/2022 17:21

Juntada de petição
03/12/2021 19:56

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 16:23

Juntada de diligência
24/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:56

Juntada de petição
22/11/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:16

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:23

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 17:31

Juntada de petição
01/10/2021 09:22

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0041010-17.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LILIANE ESTELA GOMES - SP196818, CAIO JULIUS BOLINA - SP104108 EXECUTADO: PAULO FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA Determino a Busca e Apreensão do veículo penhorado, Marca/Modelo MMC/L200 TRITON FLEX, Ano Modelo 2010 Diesel, Placa NNF 7428, UF: MA, de propriedade de PAULO FERNANDO A F DE OLIVEIRA (CPF *50.***.*30-34), com valor de mercado de R$ 64.198,00 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais), segundo Tabela Fipe, que deverá ser cumprido por dois oficiais de justiça, autorizada a requisição de força policial e arrombamento, em caso de resistência ao cumprimento da ordem, nos termos do art. 536, §2º, e 846, §§1º a 4º, do CPC, que ficará na posse do exequente na condição de depositário, mediante a comprovação do pagamento das custas da referida diligência e indicação do local onde se encontra o referido bem.

Cumprida, expeça-se o pedido de leilão do referido bem ao leiloeiro oficial.

Intimem-se.

Serve este de Mandado de Busca e Apreensão e de intimação.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
28/09/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 16:36

Expedição de Mandado.
10/09/2021 18:12

Outras Decisões
14/06/2021 15:36

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:19

Decorrido prazo de CAIO JULIUS BOLINA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:11

Juntada de petição
03/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0041010-17.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAIO JULIUS BOLINA - OAB/SP104108, LILIANE ESTELA GOMES - OAB/SP196818 EXECUTADO: PAULO FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB/MA6682-A, DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI2956 DESPACHO Defiro o pedido de inversão dos polos, tendo em vista que o executado é PAULO FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA.

Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o interesse em adjudicação do bem penhorado, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
29/04/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 08:59

Juntada de
23/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:52

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:52

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:20

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:20

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 04:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0041010-17.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO FERNANDO ALMEIDA FALCÃO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB/MA 6682, DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI 2956 EXECUTADO: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO JULIUS BOLINA - OAB/SP 104108, LILIANE ESTELA GOMES - OAB/SP 196818 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o executado, PAULO FERNANDO ALMEIDA FALCÃO DE OLIVEIRA, para se manifestar do termo de penhora (ID. 38976483), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 841, do CPC.

São Luís, 11 de fevereiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
19/02/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 22:06

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 17:33

Juntada de petição
06/02/2021 10:52

Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:52

Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 01:10

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 08:41

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 12:11

Juntada de termo
30/10/2020 19:07

Juntada de petição
10/10/2020 03:14

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:00

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:59

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:47

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:41

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 10:20

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:42

Juntada de petição
19/09/2020 04:26

Publicado Intimação em 15/09/2020.
19/09/2020 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 14:49

Outras Decisões
10/09/2020 10:16

Conclusos para despacho
04/09/2020 11:47

Juntada de petição
02/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
27/08/2020 18:40

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:38

Transitado em Julgado em 25/08/2020
25/08/2020 03:54

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:38

Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 24/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 10:29

Julgado improcedente o pedido
13/02/2020 16:28

Conclusos para despacho
11/02/2020 11:07

Decorrido prazo de MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:08

Juntada de petição
13/12/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 15:28

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2019 09:14

Juntada de termo
27/11/2019 04:06

Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 25/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 04:06

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 03:50

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 17:33

Juntada de Certidão
07/11/2019 16:55

Recebidos os autos
07/11/2019 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2013

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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