11/10/2023 23:38

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 23:38

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 18:16

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS COELHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA LIMA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:55

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801901-14.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA LIMA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95.

Em análise, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial, tendo este processo atingido sua finalidade.

Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Alvará liberatório no valor do DJO realizado e já anexado nestes autos, com suas atualizações e correções legais, retidas as custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

São Domingos do Maranhão/ MA, data vide sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
19/09/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento
30/08/2023 11:03

Juntada de termo
30/08/2023 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2023 11:02

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 21:39

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/02/2023 23:59.
09/03/2023 01:15

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
06/03/2023 16:54

Juntada de petição
24/02/2023 14:53

Juntada de petição
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801901-14.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA LIMA RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, tudo nos termos do art. 523, in fine, do NCPC.

Em sendo caso de cumprimento de sentença de processo físico, proceda a secretaria judicial com o cadastramento do advogado habilitado nos autos físicos a fim de viabilizar a intimação da parte executada através do sistema PJE, nos moldes do art. 5º, I do Portaria Conjunta TJMA 05/2017.

Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, §1º, NCPC), sem condenação em honorários executivos (ENUNCIADO 971, FONAJE).

Realizada a penhora, intime-se a executada para a apresentação de embargos à execução (ENUNCIADO 142 do FONAJE2).

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão 1ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). 2ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
31/01/2023 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:43

Juntada de petição
14/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:06

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:02

Recebidos os autos
13/09/2022 15:02

Juntada de despacho
08/06/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 20:19

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:54

Juntada de réplica à contestação
31/08/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 13:44

Outras Decisões
29/07/2021 14:36

Conclusos para despacho
19/07/2021 12:21

Juntada de recurso inominado
08/07/2021 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .
08/07/2021 14:51

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 13:22

Juntada de contestação
22/06/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
03/12/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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