08/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:56

Juntada de petição
11/06/2025 13:21

Juntada de petição
06/06/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:25

Recebidos os autos
06/06/2025 12:25

Juntada de despacho
01/03/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
19/10/2022 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:44

Desentranhado o documento
16/09/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 14:47

Decorrido prazo de FERNANDO DE AVIZ VIEIRA em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:43

Juntada de petição
15/07/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 10:00

Juntada de petição
17/05/2022 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2021 13:50

Conclusos para decisão
30/09/2021 13:07

Juntada de contrarrazões
16/09/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:04

Juntada de petição
04/02/2021 09:15

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:15

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:05

Juntada de petição
24/11/2020 14:50

Juntada de petição
16/11/2020 00:28

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 15:00

Juntada de embargos de declaração
12/11/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2020 09:37

Conclusos para despacho
13/12/2019 09:02

Juntada de petição
18/10/2019 16:43

Juntada de petição
18/10/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2017.
12/03/2018 12:48

Conclusos para decisão
14/11/2017 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2017 15:40

Juntada de Certidão
12/04/2017 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/04/2017 23:59:59.
22/02/2017 09:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2016 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2016 17:36

Conclusos para despacho
10/02/2016 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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