23/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 14:44

Juntada de petição
26/08/2023 15:23

Juntada de petição
22/08/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:33

Decorrido prazo de SALOMAO SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:33

Decorrido prazo de GLEYCY ANNE SOARES SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 16:17

Determinada a redistribuição dos autos
08/08/2023 16:17

Declarada incompetência
07/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:29

Juntada de termo
07/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/08/2022 03:06

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/08/2022 13:10

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:10

Juntada de termo
09/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:07

Decorrido prazo de ANA MARIA AMORIM DE ABREU em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES AMURIM em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de MORADORES DO POVOADO COQUE, CAÇOADA E VILA NOVA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS PASSOS em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de ADELZI MATOS COELHO FILHO em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 16:01

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:42

Suscitado Conflito de Competência
09/02/2022 10:00

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2022 19:28

Juntada de petição
21/07/2021 15:30

Declarada incompetência
08/07/2021 09:20

Conclusos para despacho
27/05/2021 19:03

Juntada de petição
26/05/2021 22:09

Juntada de petição
24/05/2021 08:40

Juntada de petição
20/05/2021 19:43

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 14:30 Vara Única de Vitória do Mearim .
20/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:45

Juntada de petição
19/05/2021 22:54

Juntada de petição
18/05/2021 20:48

Juntada de petição
18/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 00:23

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 16:27

Juntada de petição
20/04/2021 17:13

Juntada de petição
15/03/2021 15:29

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 20/05/2021 14:30 Vara Única de Vitória do Mearim.
12/03/2021 09:24

Outras Decisões
04/03/2021 18:41

Conclusos para decisão
04/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:04

Decorrido prazo de GLEYSON ALVES OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:30

Decorrido prazo de SALOMAO SARAIVA DE MORAIS em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 04:35

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0001255-78.2018.8.10.0140 Ação de Interdito Proibitório Requerente: VALE S.A Advogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 020283-A, GLEYSON ALVES OLIVEIRA - OAB/MA 17981 Requeridos: NILTON PEREIRA DOS PASSOS e MORADORES DO POVOADO COQUE, CAÇOADA E VILA NOVA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA Advogado: SALOMAO SARAIVA DE MORAIS - OAB/MA 9918 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é a expressão da verdade. Vitória do Mearim, 12/02/2021. ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
12/02/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 17:06

Juntada de Certidão
12/02/2021 17:01

Recebidos os autos
12/02/2021 17:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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