TJMA - 0000191-62.2012.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 10:30
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 10:29
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:51
Juntada de termo
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24/02/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 11:02
Conclusos para despacho
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31/07/2022 19:25
Decorrido prazo de VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
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26/07/2022 08:42
Juntada de petição
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25/07/2022 17:11
Juntada de petição
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22/07/2022 05:39
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000191-62.2012.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MARTINHO DOS SANTOS COSTA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR - PI12546 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de julho de 2022.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
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20/07/2022 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
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01/07/2022 11:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2012
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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