19/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:57

Juntada de réplica à contestação
04/06/2025 11:47

Juntada de contestação
28/05/2025 17:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de diligência
26/05/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 10:33

Juntada de diligência
26/05/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 08:47

Juntada de laudo
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA MACEDO em 25/04/2025 08:10.
22/03/2025 15:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:52

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:26

Juntada de petição
22/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 06:19

Nomeado perito
01/11/2023 18:36

Juntada de petição
01/11/2023 18:21

Juntada de petição
19/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
19/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:11

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:56

Juntada de petição
14/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 19:06

Conclusos para decisão
22/04/2023 19:06

Juntada de Certidão
06/09/2022 22:14

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/09/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 14:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:01

Juntada de laudo
11/08/2022 11:34

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:29

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:29

Decorrido prazo de MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 13:59

Juntada de diligência
29/07/2022 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
28/07/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:14

Expedição de Mandado.
26/07/2022 15:13

Juntada de Mandado
26/07/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 13:57

Juntada de diligência
15/02/2022 09:30

Expedição de Mandado.
15/02/2022 09:29

Juntada de Ofício
31/08/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:06

Conclusos para decisão
09/04/2021 13:06

Juntada de Certidão
06/04/2021 16:02

Juntada de Petição
30/03/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 14:16

Juntada de Ofício
30/03/2021 14:07

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:17

Juntada de petição
18/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800781-49.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ANGELA MARIA DA SILVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: FELIPE BRITO FORTES-OAB/PI 10127 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CUMULADA ALTERNATIVAMENTE COM SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por ANGELA MARIA DA SILVA MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade.

Em verdade, o benefício previdenciário ora pleiteado demanda a apreciação quanto a condição de segurado, e demais requisitos previstos na legislação vigente.

Nesses moldes, a tutela de urgência confunde-se com o próprio mérito da demanda, e a sua concessão configuraria a própria satisfação do objeto do processo.

Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 12 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
12/02/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2020 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR em 20/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 11:34

Juntada de petição
22/04/2020 16:40

Conclusos para despacho
22/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2020 00:44

Juntada de petição
06/03/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 09:22

Juntada de Certidão
26/07/2019 14:56

Juntada de petição
14/06/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 12:26

Juntada de Ofício
29/05/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 20:30

Conclusos para decisão
08/05/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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