10/02/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 14:13

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2021 22:17

Juntada de Certidão
05/11/2021 03:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SOUZA em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 02:04

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802763-50.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SOUZA Advogado: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA OAB: MA8576-A REU: LEONARDO SOUZA DE MELO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a sentença transitou livremente em julgado em 24/08/2021 e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, razão pela qual expedi carta de intimação à parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 9 de outubro de 2021. LUANA MOREIRA E SILVA. Secretária Judicial" São Luís, 13 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
13/10/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 15:42

Transitado em Julgado em 24/08/2021
09/08/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 15:50

Juntada de diligência
07/05/2021 12:00

Expedição de Mandado.
07/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:35

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 20:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:18

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE MELO em 02/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:46

Juntada de petição
23/02/2021 04:21

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802763-50.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SOUZA Advogado: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA OAB: MA8576 REU: LEONARDO SOUZA DE MELO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular, para condenar o reclamado a pagar à parte reclamante a importância de R$ 7.262,48 (sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação.

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos reclamantes.

Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 19 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
19/02/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2021 10:12

Conclusos para julgamento
10/02/2021 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/11/2020 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 18:27

Juntada de diligência
23/10/2020 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 15:14

Juntada de petição
21/10/2020 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:45

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:20

Juntada de Certidão
20/10/2020 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2021 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2020 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/10/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/10/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2020 10:33

Juntada de diligência
12/08/2020 18:23

Juntada de petição
04/08/2020 17:35

Expedição de Mandado.
04/08/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 22:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/10/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/08/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 22:01

Conclusos para despacho
07/07/2020 22:01

Juntada de termo
16/06/2020 15:50

Juntada de termo
05/06/2020 10:56

Juntada de termo
22/05/2020 18:49

Juntada de petição
18/05/2020 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2020 10:32

Juntada de diligência
17/05/2020 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2020 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2020 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 16:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/05/2020 16:15

Juntada de Certidão
05/03/2020 11:58

Juntada de termo
04/03/2020 14:56

Expedição de Mandado.
04/03/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 13:24

Juntada de Certidão
04/03/2020 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2020 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2020 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/03/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:18

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:18

Juntada de termo
14/02/2020 00:12

Juntada de petição
11/02/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:11

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:59

Juntada de termo
14/01/2020 16:02

Juntada de petição
14/01/2020 16:00

Juntada de petição
09/01/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 11:37

Juntada de Certidão
09/01/2020 11:30

Juntada de termo
18/12/2019 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 07:57

Juntada de Certidão
18/12/2019 07:43

Juntada de termo
18/12/2019 07:42

Juntada de termo
04/12/2019 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 23:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/12/2019 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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