TJMA - 0800593-49.2019.8.10.0107

1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE BATISTA DE CARVALHO

CPF *01.***.*08-04

Advogados

SAMIRA RIBEIRO COSTA

OAB: 17469/MA

CPF *24.***.*64-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2023 08:11

    Juntada de termo de juntada

  • 05/10/2023 13:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2023 17:55

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 17:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:47

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:52

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 18:11

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 14:54

    Juntada de termo de juntada

  • 23/06/2023 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 07:44

    Juntada de termo de juntada

  • 23/06/2023 07:44

    Juntada de termo de juntada

  • 21/06/2023 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 11:07

    Processo Desarquivado

  • 01/05/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 09:07

    Determinado o arquivamento

  • 28/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 14:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/11/2022 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 08:04

    Transitado em Julgado em 03/10/2022

  • 30/10/2022 22:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 19:01

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 19:00

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 02/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:15

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 07:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 22:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2022 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2022 15:37

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

  • 11/06/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 10:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

  • 12/04/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 00:50

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151          PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800593-49.2019.8.10.0107 DEMANDANTE(S): ANTONIO JOSE BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 DEMANDADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social     D E S P A C H O   Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-2232021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, cancelo a realização da audiência anteriormente designada como medida de prevenção da disseminação do novo coronavírus.

    Aguarde-se em secretaria a pauta de audiências.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.         LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA    

  • 28/04/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 07:55

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 16:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 08:00 Vara Única de Pastos Bons .

  • 22/03/2021 10:43

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 01:06

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151          PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800593-49.2019.8.10.0107 DEMANDANTE(S): ANTONIO JOSE BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 DEMANDADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social     D E S P A C H O   Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

    Designo o dia 23.03.2021, às 08:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.

    As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) cumprimento da carência exigida.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

    Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de intimação.   Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.          LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA            

  • 18/02/2021 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 13:27

    Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2021 08:00 Vara Única de Pastos Bons.

  • 17/02/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 04:17

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 11:29

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2020 09:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/11/2020 09:43

    Juntada de laudo

  • 25/09/2020 04:08

    Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 11:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/09/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 20:13

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 20:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 00:59

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BATISTA DE CARVALHO em 13/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 15:36

    Juntada de contestação

  • 14/11/2019 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 14:34

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 14:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/10/2019 11:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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