16/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:23

Juntada de termo
06/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:14

Juntada de petição
22/01/2025 11:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:47

Juntada de termo
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 10/09/2024
27/06/2024 02:12

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS REIS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:12

Decorrido prazo de ALVES & CIA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS REIS em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de WALDEZ BORGES CANUTO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ALVES & CIA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:41

Juntada de petição
26/05/2024 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 18:49

Homologada a Transação
09/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:19

Juntada de termo
09/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:47

Juntada de petição
22/01/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:35

Juntada de termo
10/01/2024 14:35

Juntada de termo
29/03/2021 16:03

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 22/03/2021.
21/03/2021 12:14

Juntada de petição
20/03/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000129-79.2002.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: ALVES & CIA LTDA - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DO DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): "Determino, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 01 (um) ano, não devendo correr prazo prescricional (artigo 921, V, parágrafo 1º, CPC).

Findo o prazo, intime-se, na forma da lei, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC.

Cumpra-se".

Datada e assinada pela Dra.

ELAILE SILVA CARVALHO
18/03/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2021 16:25

Conclusos para decisão
09/03/2021 16:25

Juntada de termo
09/03/2021 16:25

Juntada de Certidão
03/03/2021 08:07

Juntada de petição
02/03/2021 12:59

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DOS REIS em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:59

Decorrido prazo de ALVES & CIA LTDA - ME em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:59

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS REIS em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:59

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS REIS em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:59

Decorrido prazo de WALDEZ BORGES CANUTO em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 17:36

Juntada de termo
24/02/2021 17:02

Juntada de petição
23/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000129-79.2002.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Executados: ALVES & CIA LTDA - ME, MOISES ALVES DOS REIS e DOMINGOS SOARES DOS REIS Advogado do(a) EXECUTADO: Dr.

DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 EXECUTADOS: WALDEZ BORGES CANUTO e RICARDO SOARES DOS REIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 18 de fevereiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
18/02/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 13:30

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:27

Recebidos os autos
18/02/2021 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2002

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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