TJMA - 0801935-18.2021.8.10.0207

26/04/2024 17:41

Baixa Definitiva

26/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 17:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCAS DE MATOS OLIVEIRA SOARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2024.

04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de LUCAS DE MATOS OLIVEIRA SOARES em 02/04/2024 23:59.

02/04/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELADO) e provido

01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:03

Juntada de Certidão

25/03/2024 10:35

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 17:18

Conclusos para julgamento

11/03/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 08:59

Recebidos os autos

11/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 11:26

Juntada de parecer

05/05/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 18:15

Recebidos os autos

25/04/2023 18:15

Conclusos para despacho

25/04/2023 18:15

Distribuído por sorteio