19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 16:53

Juntada de petição
08/08/2025 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:40

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:33

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:08

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 09:30, Vara Única de Buriti.
08/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:47

Audiência de justificação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:45, Vara Única de Buriti.
01/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2025 13:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 21:13

Juntada de petição
14/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:03

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:45, Vara Única de Buriti.
11/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
28/10/2024 08:10

Juntada de petição
22/10/2024 09:27

Decorrido prazo de SANDOVAL AGUIAR LOPES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 09:10

Juntada de Informações prestadas
09/10/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 17:03

Juntada de Informações prestadas
30/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:30

Juntada de Informações prestadas
02/04/2024 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:15

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 13:15

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 14:08

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:08

Expedição de Mandado.
03/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:52

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:30

Juntada de petição
22/06/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:46

Juntada de Informações prestadas
28/03/2023 11:45

Juntada de Informações prestadas
27/02/2023 12:08

Juntada de Informações prestadas
27/02/2023 11:09

Juntada de Informações prestadas
13/01/2023 11:42

Juntada de Informações prestadas
12/01/2023 16:39

Juntada de Informações prestadas
12/01/2023 16:17

Juntada de Informações prestadas
05/12/2022 09:44

Juntada de Informações prestadas
06/11/2022 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 22:36

Decorrido prazo de SANDOVAL AGUIAR LOPES em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:04

Juntada de Informações prestadas
05/10/2022 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 15:30 Vara Única de Buriti.
05/10/2022 15:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
04/10/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2022 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:26

Juntada de petição
18/07/2022 06:32

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
18/07/2022 06:32

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av.

Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800876-94.2021.8.10.0077 Investigado: SANDOVAL AGUIAR LOPES (POVOADO OLHO DAGUA DOS FAIAS, SN, ZONA RURAL, BURITI - MA) Advogada: Francisca Fábia Viana Monteiro, OAB/PI Nº. 13.394 Investigado: ANTONIO ALVES DE SOUSA (POVOADO CARNAUBINHA, SN, ZONA RURAL, BURITI - MA) Advogado: Francisco Jadson Nascimento da Silva, OAB/MA Nº. 16.316 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a manifestação ministerial retro, e a luz do disposto no artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 05 de outubro de 2022, às 15 h30min, por videoconferência.

Será utilizado o sistema de videoconferência “WEB CONFERÊNCIA – Poder Judiciário”, para a realização da audiência, ficando este juízo responsável pela disponibilização do link de acesso.

O serviço de webconferência está disponível a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), podendo ser acessado por meio do link abaixo, de Smartphone, computador pessoal, notebook etc: https://vc.tjma.jus.br/galtieri-e38-7bc Intimem-se os investigados, pessoalmente, por mandado, bem como seus advogados, por meio eletrônico, para se fazerem presentes ao ato processual acima designado.

Caso os investigados não detenham do equipamento ou do conhecimento necessário para participarem da audiência, por videoconferência, deverão comparecer ao fórum local, no dia e hora designados, no endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se.

Dou ao presente despacho força de mandado judicial de intimação, a luz dos princípios da celeridade, economia processual e eficiência.

Buriti/MA, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti
14/07/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:31

Expedição de Mandado.
14/07/2022 15:31

Expedição de Mandado.
14/07/2022 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 19:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 15:30 Vara Única de Buriti.
25/02/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 22:01

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:46

Juntada de petição
21/10/2021 14:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/09/2021 23:59.
24/08/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 23:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/08/2021 23:59.
02/07/2021 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 16:02

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:10

Juntada de protocolo
02/07/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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