16/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:09

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 05:45

Conclusos para julgamento
16/04/2024 05:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:08

Juntada de termo
08/03/2024 15:45

Juntada de petição
05/03/2024 10:31

Outras Decisões
04/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:38

Juntada de petição
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de LUANA MATOS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DA COSTA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 08:05

Desentranhado o documento
12/01/2024 21:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 21:12

Juntada de Certidão
12/01/2024 21:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:31

Juntada de termo
06/11/2023 15:48

Juntada de petição
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de LUANA MATOS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801522-42.2022.8.10.0151 EXEQUENTE: LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA - MA18186 EXECUTADO: LUANA MATOS DA SILVA, MARCELO OLIVEIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A, CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA - MA18468-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A, CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA - MA18468-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte executada/demandada, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Despacho de Id 100946258.

EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
28/09/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:31

Juntada de termo
14/09/2023 15:59

Juntada de petição
13/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:55

Decorrido prazo de LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:55

Decorrido prazo de LUANA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801522-42.2022.8.10.0151 EXEQUENTE: LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA - MA18186 EXECUTADO: LUANA, MARCELO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A, CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA - MA18468-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A, CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA - MA18468-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Primeiramente, verifico que os nomes dos requeridos estão inclusos no sistema de forma incompleta.

Considerando que ao ID nº 81968491 constam os documentos de identificações deles, determino a retificação para que conste o nome completo e o CPF dos requeridos no sistema.

A parte autora peticionou requerendo a execução da sentença.

Contudo, esquadrinhando os autos, verifica-se que o requerimento não foi instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informando qual índice de correção monetária foi adotado, conforme determina o art. 524 do CPC.

Isso posto, INDEFIRO o pedido do(a) exequente, determinando, em consequência, sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte planilha de cálculo conforme discriminado acima.

Apresentado cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como o índice de correção monetária que foi adotado, com fulcro no art. 523 do CPC/15, determino a intimação do(a) requerido(a), na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, a secretaria deverá reatualizar os valores da dívida, incluindo-se a multa moratória de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE).

Após, proceda-se à penhora on-line do valor apurado (Enunciado 147 do FONAJE), intimando o executado para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do CPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 142 do FONAJE).

O executado também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC.

Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 55, §4º, da lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

Intime-se.

Santa Inês/MA, data do sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
11/09/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 05:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/08/2023 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 18:08

Juntada de termo
24/08/2023 17:29

Juntada de petição
24/08/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:54

Recebidos os autos
23/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/04/2023 11:08

Juntada de termo
10/03/2023 01:47

Decorrido prazo de LUANA em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
12/01/2023 14:01

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
04/01/2023 10:39

Decorrido prazo de LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2022 18:47

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:46

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:51

Juntada de petição
06/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 05:34

Conclusos para decisão
01/12/2022 05:34

Juntada de Certidão
01/12/2022 05:33

Desentranhado o documento
01/12/2022 05:33

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 23:42

Juntada de recurso inominado
17/11/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 08:44

Expedição de Mandado.
14/11/2022 08:44

Expedição de Mandado.
13/11/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 11:46

Conclusos para julgamento
30/09/2022 11:46

Juntada de termo
30/09/2022 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
29/09/2022 17:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
29/09/2022 17:56

Juntada de termo
29/09/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
13/09/2022 10:43

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2022 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
13/09/2022 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
12/09/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 10:13

Juntada de diligência
12/09/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 10:09

Juntada de diligência
10/08/2022 21:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 19:04

Expedição de Mandado.
08/08/2022 19:04

Expedição de Mandado.
08/08/2022 14:42

Decorrido prazo de LUSIVAN DA SILVA BASTOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 23:10

Juntada de Certidão
28/07/2022 23:09

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
27/07/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:41

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:48

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 14:31

Juntada de petição
11/07/2022 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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