09/09/2025 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:35

Juntada de diligência
26/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 10:35

Juntada de diligência
21/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:19

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:17

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:15

Nomeado perito
27/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:43

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:57

Juntada de petição
17/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 18:12

Juntada de petição
28/11/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
09/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:15

Juntada de petição
19/07/2022 12:17

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Processo: 0802395-21.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALDO REIS COSTA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região; b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial".

Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção".

CÓPIA DESTE DESPACHO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia
15/07/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:11

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:10

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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