TJMA - 0800700-48.2020.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 08:46
Arquivado Definitivamente
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27/04/2021 09:19
Transitado em Julgado em 09/04/2021
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22/04/2021 03:38
Decorrido prazo de GISELE DIAS SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
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23/03/2021 00:36
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800700-48.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GISELE DIAS SILVA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254 REQUERIDO: FRANCILMAR BARBOSA DE SA Advogado do(a) REU: FRANCILMAR BARBOSA DE SA - MA10111 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] SENTENÇA: "Vistos etc.
RELATÓRIO.
Dispensado.
MOTIVAÇÃO.
A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na presente audiência de Instrução e Julgamento, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.
O caso, portanto configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95. É o caso dos autos.
Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo sem resolução de mérito.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Publicada em audiência, ficam intimados os presentes.
Intimações necessárias.
Registre-se." Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Titular do 1º Juizado Especial Cível -
19/03/2021 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 11:24
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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17/03/2021 11:24
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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16/03/2021 19:41
Juntada de contestação
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08/03/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 11:39
Conclusos para despacho
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18/02/2021 11:39
Juntada de Certidão
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18/02/2021 00:11
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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15/02/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800700-48.2020.8.10.0046 AUTOR: GISELE DIAS SILVA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254 REU: FRANCILMAR BARBOSA DE SA Advogado do(a) REU: FRANCILMAR BARBOSA DE SA - MA10111 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/03/2021 10:30; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.
C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
Imperatriz (MA), 12 de fevereiro de 2021.
MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial -
12/02/2021 18:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2021 18:57
Audiência Instrução designada para 17/03/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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12/02/2021 10:00
Juntada de petição
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08/02/2021 16:40
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/02/2021 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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12/01/2021 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2021 11:11
Juntada de Certidão
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18/12/2020 00:22
Publicado Intimação em 18/12/2020.
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18/12/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 08:41
Expedição de Mandado.
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16/12/2020 08:40
Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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16/12/2020 08:38
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/12/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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13/11/2020 00:16
Publicado Intimação em 13/11/2020.
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13/11/2020 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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11/11/2020 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2020 18:02
Audiência Conciliação redesignada para 16/12/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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25/06/2020 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 08:43
Conclusos para despacho
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17/03/2020 08:43
Juntada de Certidão
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16/03/2020 16:29
Juntada de petição
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13/03/2020 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2020 08:58
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2020 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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13/03/2020 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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