TJMA - 0007401-92.2003.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 14:59
Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:55
Juntada de termo
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04/04/2025 12:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/04/2025 12:03
Juntada de Certidão
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14/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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30/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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11/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/12/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 14:26
Conclusos para decisão
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19/04/2023 12:31
Juntada de contrarrazões
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15/04/2023 01:29
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
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07/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007401-92.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELIAS PEREIRA SILVA, TAMIRES MILHOMEM MARTINS FERREIRA, EUNICE SANTANA MARTINS, RITA DE CASSIA PEREIRA PINTO, CRISTIANA MARCELINO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 28 de março de 2023.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
06/04/2023 19:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 11:23
Juntada de Certidão
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13/03/2023 10:13
Juntada de petição
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30/01/2023 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 10:38
Juntada de petição
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06/12/2022 12:43
Conclusos para despacho
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06/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
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25/11/2022 13:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
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18/11/2022 10:17
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA SILVA em 17/11/2022 23:59.
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08/11/2022 08:49
Juntada de petição
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02/11/2022 18:56
Publicado Intimação em 24/10/2022.
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02/11/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007401-92.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELIAS PEREIRA SILVA, TAMIRES MILHOMEM MARTINS FERREIRA, EUNICE SANTANA MARTINS, RITA DE CASSIA PEREIRA PINTO, CRISTIANA MARCELINO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 75059913) e petição (ID de n° 72188473) colacionadas aos autos.
Dando prosseguimento ao feito e considerando Despacho (ID de n° 70965486 - Pág. 35), reitero a intimação de ambas as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que tomem ciência do feito e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 18 de outubro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
20/10/2022 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2022 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 12:32
Conclusos para despacho
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31/08/2022 12:32
Juntada de Certidão
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05/08/2022 17:50
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA SILVA em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:45
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA PINTO em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:43
Decorrido prazo de CRISTIANA MARCELINO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:43
Decorrido prazo de EUNICE SANTANA MARTINS em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:43
Decorrido prazo de TAMIRES MILHOMEM MARTINS FERREIRA em 03/08/2022 23:59.
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05/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
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26/07/2022 11:58
Juntada de petição
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26/07/2022 01:19
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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26/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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25/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0007401-92.2003.8.10.0001 AUTOR: ELIAS PEREIRA SILVA e outros (4) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID 72047475 - Ato Ordinatório .
São Luís, 22 de julho de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Matricula 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
22/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
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22/07/2022 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2022 09:09
Juntada de Certidão
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07/07/2022 17:32
Juntada de volume
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20/04/2022 21:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2003
Ultima Atualização
07/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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