29/08/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/08/2024 15:19

Transitado em Julgado em 02/07/2024
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 09:02

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Juntada de contrarrazões
09/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:19

Juntada de apelação
11/06/2024 04:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:09

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 15:17

Juntada de embargos de declaração
21/03/2024 10:47

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/01/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:10

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:19

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:10

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:18

Juntada de petição
13/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845903-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA 8546-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - MA 6072-A, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - MG 128533-A EMBARGADO: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ADRIANO ALVES OLIVEIRA - MA 13549 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís, MA, Data do Sistema Dra.

Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível (Portaria CGJ nº 4507/2023)
10/10/2023 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:57

Conclusos para decisão
09/03/2023 21:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845903-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA 6072-A, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - OAB/MG 128533-A EMBARGADO: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ADRIANO ALVES OLIVEIRA - OAB/MA 13549 DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos à Execução Id 79006053, INTIME-SE a parte embargada, CELSO AYRES ANCHIETA FILHO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação, nos termos do artigo 920 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível (Portaria- CGJ 4512023)
15/02/2023 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:29

Conclusos para despacho
02/11/2022 14:05

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
24/10/2022 15:26

Juntada de petição
20/10/2022 10:56

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845903-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA 6072-A, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - OAB/MG 128533-A EMBARGADO: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO DESPACHO Em face do longo período de paralisação e diante do teor da certidão de ID n. 7365430, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/10/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2022 08:39

Juntada de Certidão
13/08/2022 19:33

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 19:33

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 19:11

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:02

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845903-08.2019.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA 6072-A, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - OAB/MG 128533-A EMBARGADO: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO DESPACHO O Código de Processo Civil de 2015 não condicionou a oposição de embargos de execução à garantia do juízo, conforme art. 914 do CPC.

Contudo, em regra, os embargos à execução não terão efeito suspensivo, excetuando-se tal regra apenas se verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, nos termos do art. 919, § 1º do CPC.

Compulsando os autos, constato que o Demandante não realizou a garantia do juízo apesar de ter pleiteado pelo efeito suspensivo.

Assim, determino a intimação da parte Embargante para garantir o juízo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do efeito suspensivo.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
18/07/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 14:08

Conclusos para decisão
18/11/2019 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2019 23:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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