01/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:12

Baixa Definitiva
27/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2023 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801171-93.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: WESLEY BRUNO DA SILVA QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB 24506-MA) Polo passivo: RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 27479707.

IMPERATRIZ-MA, 31 de agosto de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
31/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de WESLEY BRUNO DA SILVA QUEIROZ - CPF: *09.***.*32-58 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801171-93.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: WESLEY BRUNO DA SILVA QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB 24506-MA) Polo passivo: RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/07/2023 e término às 14:59h do dia 13/07/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2023.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
09/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:45

Recebidos os autos
03/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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