TJMA - 0829558-59.2022.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:13
Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 22/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:35
Juntada de petição
-
15/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
12/07/2025 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 12:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/06/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 00:32
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
25/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
-
23/04/2025 10:47
Juntada de petição
-
17/04/2025 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 12:50
Outras Decisões
-
30/01/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 16:32
Juntada de petição
-
06/01/2025 16:20
Juntada de petição
-
17/12/2024 05:29
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
14/12/2024 19:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 13:19
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:19
Juntada de diligência
-
27/10/2024 00:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 00:19
Juntada de diligência
-
16/10/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 15:51
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 07:03
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2024 11:01
Juntada de petição
-
29/08/2024 01:41
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 02:49
Decorrido prazo de PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
-
01/07/2024 16:40
Juntada de diligência
-
01/07/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 16:40
Juntada de diligência
-
19/06/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:04
Juntada de mandado
-
10/06/2024 11:58
Juntada de petição
-
07/06/2024 15:16
Outras Decisões
-
08/04/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:03
Juntada de petição
-
22/03/2024 01:43
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
22/03/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 02:48
Decorrido prazo de PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 20:55
Juntada de diligência
-
27/11/2023 12:58
Juntada de ato ordinatório
-
26/10/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 14:41
Juntada de petição
-
23/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
12/08/2023 11:01
Juntada de petição
-
08/08/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 22:07
Decorrido prazo de LEONARDO TRINTA E FARIAS em 14/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:07
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829558-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO TRINTA E FARIAS - MA9974 DESPACHO DEFIRO pedido Id. 94302692.
Habilite-se no cadastro PJe o advogado da parte executada Dr.
LEONARDO TRINTA DE FARIAS, inscrito na OAB/MA 9.974, conforme procuração de ID 68143017.
Ainda em relação ao Id. 94302692, O Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do Executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
Por isso, intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, anotando que o seu silêncio implica em ato atentatório à dignidade da justiça sujeito à multa de até 20% do valor atualizado do débito (art. 774, inciso V e p. único do CPC).
Decorrido o prazo de intimação do requerido, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís, 19 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível -
28/06/2023 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 08:45
Juntada de petição
-
06/06/2023 02:50
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
06/06/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829558-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - OAB/MA 9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 6485 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo.
Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
Rosângela Santos Prazeres Macieira, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
São Luís (MA), data do sistema.
AMALIA MENDONCA FREITAS Servidora da 10ª Vara Cível -
02/06/2023 23:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 13:44
Juntada de protocolo
-
14/02/2023 22:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2022 08:35
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:04
Juntada de petição
-
28/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829558-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - OAB/MA 9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 6485 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de imtimação devolvida pelo correio (ID nº 79881005), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
25/11/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 10:46
Juntada de termo
-
13/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 08:16
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 11:27
Juntada de petição
-
18/07/2022 20:16
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
18/07/2022 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829558-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - OAB/MA 9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 6485 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de intimação devolvida pelo correio (ID nº 70757571), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 -
14/07/2022 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 16:14
Juntada de termo
-
04/07/2022 07:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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