04/02/2025 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:47

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 15:10

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 08:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
06/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:50

Juntada de termo
30/04/2024 11:24

Juntada de petição
09/04/2024 01:13

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 08:15

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:17

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:51

Juntada de petição
17/11/2022 04:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:32

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:06

Decorrido prazo de GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de GLAUCO PRATA PEREIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de JONY BRITO DOURADO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERNANDES em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de GARIBALDI VIANA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de GIANCARLO FEIJO FRANCO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA FILHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:57

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 4 de julho de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216
20/07/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
05/06/2022 14:43

Juntada de volume
28/04/2022 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801260-18.2022.8.10.0014

Condominio Vite

Geovani da Rocha Albuquerque

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0802346-83.2021.8.10.0038

Maria Rita Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Dias Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0801932-03.2022.8.10.0151

Roberval Tiago Santos Barbosa

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000220-74.2008.8.10.0127

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Maria Jose do Rego Carvalho

Advogado: Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0834445-96.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Cynara Costa Maranhao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2023 09:18

Exibir Processo