07/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:22

Processo Desarquivado
23/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 23:49

Juntada de pedido de desarquivamento
17/12/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:36

Recebidos os autos
18/11/2024 19:36

Juntada de despacho
17/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/11/2023 10:40

Juntada de Ofício
16/11/2023 18:11

Juntada de contrarrazões
16/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação Cível, da ação acima identificada.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
13/11/2023 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:00

Juntada de apelação
27/10/2023 01:49

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB 21103-MA) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamado: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796-MG) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 104302627, da ação acima identificada.

RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
25/10/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 10:57

Juntada de petição
03/07/2023 08:59

Conclusos para decisão
03/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
02/07/2023 17:33

Juntada de petição (3º interessado)
20/06/2023 10:35

Desentranhado o documento
20/06/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 16:27

Juntada de petição
22/05/2023 10:24

Juntada de petição
19/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:44

Juntada de petição (3º interessado)
16/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:32

Juntada de petição (3º interessado)
03/05/2023 11:48

Juntada de petição (3º interessado)
24/04/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 15:01

Juntada de petição
19/04/2023 21:17

Decorrido prazo de JESSICA ARIELA MARTINS SILVA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:17

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:02

Decorrido prazo de JESSICA ARIELA MARTINS SILVA em 08/03/2023 23:59.
16/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 22:51

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:88974124 da ação acima identificada.

MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
03/04/2023 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:51

Outras Decisões
27/03/2023 08:38

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:56

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados acerca da DECISÃO de ID: 77694303, da ação acima identificada.

RESENHA/DECISÃO: (...) "Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos".

Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 05/10/2022 18:57:59 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 77694303 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
21/03/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 20:37

Juntada de petição (3º interessado)
22/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
06/02/2023 00:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 83491286, da ação acima identificada.

DESPACHO Face a petição retro.

Defiro o pedido de dilação de prazo para envio do contrato original ao perito responsável pela análise grafotécnica, o qual fixo em 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

Balsas/MA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 16/01/2023 15:06:50 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 83491286 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
18/01/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 15:44

Juntada de petição
08/12/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
02/12/2022 17:26

Decorrido prazo de JESSICA ARIELA MARTINS SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:01

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 23:06

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO de ID: 77694303, da ação acima identificada. DECISÃO DEFIRO o pedido da prova requerida pela parte autora, de pericia papiloscópica quanto à assinatura da demandante, e INDEFIRO o pedido pericial na assinatura da testemunha, porque entendo desnecessária, vez que será periciada a assinatura da própria requerente.

Determino que a parte requerida faça juntada da via original do contrato, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça.

NOMEIO como perito papiloscopista ROBSON DO ROSARIO LUIZ, CPF *27.***.*57-93, RG 5370361, Telefones: (84) 99659-8201 (84) 2226-3911, e-mail: [email protected], com endereço profissional na Rua Antônio Santa Cruz, nº 290, Bairro Areia Preta, Natal/RN, cep 59014640.

Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência.

Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte requerida para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos.

O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório, sendo facultado a ambas a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 dias, contados da data da intimação do início dos trabalhos.

O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC.

Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo.

Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º).

Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º).

Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado. Encerrada a produção da prova pericial, retornem os autos conclusos. Balsas/MA, assinado e datado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 05/10/2022 18:57:59 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
14/10/2022 11:34

Juntada de Informações prestadas
14/10/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:58

Nomeado perito
30/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:41

Juntada de petição
28/09/2022 19:39

Juntada de petição
27/09/2022 10:47

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 76495595, da ação acima identificada.

DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir em audiência, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Balsas/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 20/09/2022 13:26:27 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 76495595 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
21/09/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
18/09/2022 16:19

Juntada de réplica à contestação
01/09/2022 08:48

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE:AUTOR: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
30/08/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:12

Juntada de petição
29/08/2022 11:59

Juntada de contestação
22/08/2022 16:31

Juntada de petição
03/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803411-18.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA ARIELA MARTINS SILVA - MA21103 REQUERIDA(O): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento do 72241941 - Despacho, a seguir transcrito(a): Defiro o benefício da justiça gratuita.

Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.Outrossim, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar os documentos processuais por meio do link abaixo. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação.

TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072218524929400000067454708 1.

FRANCISCA X BANCO SANTANDER CONTRATO 213503224 Petição 22072218524934200000067454709 2.

PROCURAÇÃO Documento Diverso 22072218524944100000067454710 3.

RG FRANCISCA Documento Diverso 22072218524950900000067454711 4.

DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA Documento Diverso 22072218524957700000067454712 5.

COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 22072218524964300000067454713 6.

RG FERNANDO Documento Diverso 22072218524972600000067454714 7.

EXTRATO PAGAMENTO Documento Diverso 22072218524980000000067454715 8.

RESUMO EMPRESTIMO Documento Diverso 22072218524987400000067454716 9.

EXTRATO EMPR CONSIGNADOS Documento Diverso 22072218524993900000067454717 Certidão Certidão 22072510574820300000067497754 MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Mat. 163436
01/08/2022 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:58

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:57

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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