TJMA - 0048599-94.2012.8.10.0001

26/08/2021 10:30

Baixa Definitiva

26/08/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/06/2021 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2021 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO CARVALHO em 14/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 11:40

Juntada de petição

20/05/2021 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.

19/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 09:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PINHEIRO CARVALHO - CPF: *83.***.*80-97 (APELANTE) e não-provido

17/05/2021 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2021 21:51

Juntada de petição

22/04/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2021 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2021 14:41

Juntada de petição

12/04/2021 11:21

Juntada de petição

07/04/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021 11:22

Juntada de Certidão

31/03/2021 10:51

Recebidos os autos

31/03/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos