14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:00

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:23

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
19/07/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
19/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:18

Juntada de termo
18/07/2024 19:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/07/2024 14:03

Juntada de recurso especial (213)
12/07/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:16

Juntada de parecer
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
02/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
02/06/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:04

Recebidos os autos
28/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2024 10:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 14:42

Juntada de parecer do ministério público
23/01/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:00

Recebidos os autos
15/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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