23/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/09/2025 16:02

Transitado em Julgado em 22/09/2025
23/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:11

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:21

Juntada de petição
15/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 13:42

Desentranhado o documento
10/09/2025 15:09

Expedido alvará de levantamento
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:57

Juntada de petição
02/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
01/06/2025 08:32

Juntada de petição
22/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:58

Juntada de petição
21/05/2025 14:27

Juntada de petição
21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:35

Juntada de petição
14/02/2025 04:45

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 17:43

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:43

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:34

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:28

Juntada de petição
26/12/2024 02:56

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:39

Juntada de petição
16/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2024 10:10

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:06

Juntada de petição
06/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:00

Juntada de petição
04/12/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:16

Juntada de petição
22/11/2024 12:18

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
29/10/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 14:55

Juntada de petição
16/10/2024 04:33

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:33

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:33

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 14/10/2024
24/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:19

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 10/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:19

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 10/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:19

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:46

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:46

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:48

Juntada de petição
19/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
28/03/2024 15:20

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:20

Juntada de termo
28/02/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:24

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:29

Recebidos os autos
14/02/2024 17:29

Juntada de petição
31/05/2021 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/05/2021 11:49

Juntada de Ofício
28/05/2021 10:08

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2021 10:06

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:36

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 16:17

Juntada de
03/05/2021 15:04

Juntada de
18/04/2021 01:59

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:59

Decorrido prazo de ELIS FERNANDA VIANA SOARES em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:59

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:08

Juntada de apelação
08/04/2021 10:56

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:03

Outras Decisões
12/06/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 18:07

Conclusos para despacho
04/06/2020 18:07

Juntada de Certidão
04/06/2020 09:33

Juntada de contrarrazões
19/05/2020 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:17

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:17

Juntada de Certidão
04/03/2020 10:07

Juntada de apelação
17/02/2020 15:53

Juntada de petição
06/02/2020 14:07

Juntada de embargos de declaração
30/01/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2019 09:46

Conclusos para despacho
10/10/2019 11:54

Juntada de petição
07/10/2019 10:26

Juntada de petição
24/09/2019 10:28

Juntada de petição
17/09/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 14:15

Conclusos para despacho
24/01/2019 14:14

Juntada de Certidão
08/08/2018 09:57

Juntada de petição
19/07/2018 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 10:06

Juntada de ato ordinatório
05/06/2018 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/06/2018 15:10

Juntada de Petição de contestação
15/05/2018 11:04

Juntada de ata da audiência
15/05/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 09:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 12:24

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2018 00:07

Publicado Intimação em 26/03/2018.
24/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 09:56

Audiência conciliação designada para 14/05/2018 12:00.
21/03/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 10:51

Conclusos para decisão
08/02/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 10:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 08:37

Conclusos para despacho
30/10/2017 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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