TJMA - 0833174-52.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 00:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
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05/06/2025 16:42
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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04/06/2025 00:08
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/06/2025 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 12:58
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
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29/05/2025 12:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/05/2025 11:48
Juntada de termo
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27/05/2025 14:17
Recebidos os autos
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27/05/2025 14:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/05/2025 16:50
Juntada de recurso especial (213)
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07/05/2025 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
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07/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/04/2025 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 17:04
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
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09/04/2025 09:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:12
Juntada de parecer
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01/03/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:58
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 12:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 10:35
Recebidos os autos
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27/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/01/2025 10:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/09/2024 11:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/09/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
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21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
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30/07/2024 00:46
Publicado Despacho em 30/07/2024.
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30/07/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/07/2024 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 19:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/07/2024 15:45
Juntada de agravo interno cível (1208)
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09/07/2024 00:03
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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09/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 12:09
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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23/05/2024 11:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/05/2024 07:51
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2024 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 13:07
Conclusos para despacho
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06/02/2024 17:41
Conclusos para despacho
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06/02/2024 17:38
Recebidos os autos
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06/02/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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