23/09/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.
23/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/09/2025 13:29

Recebidos os autos
19/09/2025 13:29

Juntada de despacho
25/06/2021 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
02/06/2021 02:45

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 13:15

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2021 04:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:30

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:13

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:08

Juntada de apelação cível
28/04/2021 01:58

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:28

Julgado improcedente o pedido
07/05/2019 15:01

Conclusos para decisão
07/05/2019 15:01

Juntada de termo
07/05/2019 14:57

Juntada de Certidão
03/05/2019 11:43

Juntada de petição
02/05/2019 11:36

Juntada de petição
17/04/2019 05:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO em 14/03/2019 23:59:59.
09/04/2019 12:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2019 10:00 2ª Vara Cível de São Luís .
09/04/2019 08:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 08:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2019 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2019 12:11

Juntada de diligência
26/02/2019 14:20

Expedição de Mandado
26/02/2019 14:04

Audiência instrução e julgamento designada para 09/04/2019 10:00.
26/02/2019 12:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2019 09:30 2ª Vara Cível de São Luís.
25/02/2019 17:23

Juntada de petição
25/02/2019 14:07

Juntada de Certidão
22/01/2019 19:45

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.
22/01/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 09:06

Conclusos para despacho
21/11/2018 08:30

Audiência instrução e julgamento redesignada para 26/02/2019 09:30.
25/10/2018 11:57

Juntada de petição
08/10/2018 00:19

Publicado Intimação em 08/10/2018.
05/10/2018 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 11:23

Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2018 09:30.
03/10/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 11:44

Conclusos para despacho
14/07/2018 00:38

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 13/07/2018 23:59:59.
14/07/2018 00:38

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/07/2018 23:59:59.
14/07/2018 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 13/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2018.
21/06/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 09:53

Conclusos para despacho
30/10/2017 14:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 12:01

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2017 10:00 2ª Vara Cível de São Luís.
12/09/2017 09:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2017 01:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 01:24

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 14/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 16:36

Juntada de termo
08/08/2017 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2017.
06/08/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2017 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 15:04

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 10:00.
21/06/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2016 09:54

Conclusos para despacho
20/10/2016 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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