21/08/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800824-83.2022.8.10.0103 Requerente:JOSE PAULINO DE ARAUJO NETO e outros (3) Requerido:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Considerando as informações em certidão ID 89784406, providencia a Secretaria nova tentativa de transferência via SISCONDJ, para a conta informada pela Equatorial.

Em tendo sucesso, intime-se para ciência.

Após 5 dias, autos ao arquivo.

Em caso negativo, reitere-se a intimação ao Banco do Brasil via sistema e via e-mail à gerência local, para que providencie a transferência, intimando a requerida em seguida.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
30/05/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2023 23:59.
13/04/2023 04:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:20

Juntada de Ofício
26/01/2023 22:57

Juntada de petição
08/12/2022 03:09

Decorrido prazo de LIANNA IVNA LEAL SOUSA em 26/09/2022 23:59.
23/11/2022 20:01

Juntada de petição
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:55

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:55

Decorrido prazo de LIANNA IVNA LEAL SOUSA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:54

Decorrido prazo de LIANNA IVNA LEAL SOUSA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59.
25/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:53

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:08

Juntada de petição
02/10/2022 08:05

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800824-83.2022.8.10.0103 Autor(a): JOSE PAULINO DE ARAUJO NETO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do AUTOR, através do seu advogado, para tomar ciência da juntada do Alvará expedido, e, no prazo de 5 dias, informar a este Juízo se encaminhou o Alvará Judicial diretamente a instituição bancária, ou se esta Secretaria deverá encaminhá-lo. - Intimação do REQUERIDO para tomar ciência do encaminhamento do ofício de transferência ao Banco e apresentar eventual requerimento, no prazo de 5 dias. ODC/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.

Servidor Judicial: MATHEUS CAMPOS MARREIROS Assinatura digital abaixo
28/09/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:24

Expedição de Informações pessoalmente.
28/09/2022 08:44

Juntada de Ofício
28/09/2022 08:18

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:09

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:19

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:11

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800824-83.2022.8.10.0103 Requerente:JOSE PAULINO DE ARAUJO NETO e outros (3) Requerido:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe.    Após intimado, o executado manteve-se inerte.

A posteriori, observa-se que o demandado manifestou-se concordando com a constrição, consoante petição de id 75541087.

Além disso, pugnou pela devolução de valor depositado por equívoco, no total de R$197.054,28 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), nestes autos.    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido.     Em análise, denota-se que a executada concordou com o valor da constrição realizada, o que satisfaz com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade.    JUNTE-SE extrato de transferência que se opera em 48 horas, no mínimo. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.                       INTIME-SE A EQUATORIAL SOBRE A TRANSFERÊNCIA.

OFICIE-SE AO BANCO PARA QUE O VALOR DE ID 75541105 seja transferido para conta indicada da Equatorial   Intime-se o autor para recolhimento das custas em 05 dias.

CINCO dias após as intimações e recolhimento das custas pelo autor, autorizo que expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) do valor constrito anexo.                   Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.                   Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
13/09/2022 13:19

Juntada de petição
13/09/2022 07:17

Juntada de Certidão
13/09/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2022 16:02

Juntada de petição
08/09/2022 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2022 08:20

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:21

Juntada de petição
05/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 15:03

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:24

Decorrido prazo de LIANNA IVNA LEAL SOUSA em 25/08/2022 23:59.
30/08/2022 11:40

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:21

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 07:04

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº: 0800824-83.2022.8.10.0103 Requerente: JOSE PAULINO DE ARAUJO NETO e outros (3) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Cuidam os autos de cumprimento de sentença formulado por José Paulino de Araujo Neto e outros.

Anexaram planilha pleiteando a intimação da empresa executada para pagamento da quantia de R$527.072,26.

Devidamente intimada, a Equatorial anexou impugnação ao cumprimento, afirmando que os cálculos do exequente estariam incorretos, sendo adequada a quantia de R$472.930,27.

Juntou seguro garantia.

Na petição de ID 73054459, os exequentes manifestaram concordância com a quantia apresentada pela equatorial, pugnando, ainda, pelo imediato bloqueio via sisbajud de R$472.930,27.

DECIDO.

Considerando a ausência de controvérsia quanto aos valores, homologo as quantias apontadas, sendo devido pela executada a quantia de R$472.930,27.

Não obstante, assiste à executada a faculdade de pagamento via Djo sem o bloqueio de diversas contas.

Assim, Intime-se a executada para, em dez dias, realizar o pagamento da quantia apurada acima via Djo.

Não o fazendo, conclusos para realização de bloqueio via sisbajud.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
09/08/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:47

Outras Decisões
08/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:03

Juntada de petição
03/08/2022 01:19

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

Processo, nº: 0800824-83.2022.8.10.0103 EXEQUENTE: JOSE PAULINO DE ARAUJO NETO, JURANDY JOSE DE ARAUJO JUNIOR, MARIA ISABEL NUNES AZEVEDO, JANDUI JOSE DE ARAUJO SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença em face da Empresa Equatorial.

Pois bem, Intime-se a executada por Carta com AR e por publicação -Pje, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Sem pagamento, conclusos para SISBAJUD.

Fica assegurado que, após o prazo para pagamento voluntário, o executado possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do NCPC, sem nova intimação.

Havendo impugnação ao cumprimento, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Olho Dágua das Cunhãs/MA, 28 de junho de 2022. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
01/08/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 20:59

Juntada de petição
29/06/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:56

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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