01/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de HELENA SILVA CAVALCANTE em 30/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 05:01

Decorrido prazo de HELENA SILVA CAVALCANTE em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:45

Juntada de petição
28/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:09

Conclusos para decisão
17/03/2021 08:18

Decorrido prazo de HELENA SILVA CAVALCANTE em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:39

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863471-71.2018.8.10.0001 AUTOR: HELENA SILVA CAVALCANTE e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SAMPAIO GOMES - MA13678 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 080.9110-10.2018.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão da Apelação Cível nº 18449/2011, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pelo SINTSEP o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), e considerando decisão das PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, de Relatoria do Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, que DEFERIU LIMINAR PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 106.663/2011, COMPLEMENTADO PELO ACÓRDÃO Nº 109.623/2011, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de fevereiro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
19/02/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2019 22:44

Juntada de petição
19/07/2019 12:00

Conclusos para despacho
19/07/2019 12:00

Juntada de Certidão
01/07/2019 11:25

Juntada de petição
27/06/2019 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2019 05:00

Decorrido prazo de HELENA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 04:59

Decorrido prazo de HELENA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2019.
28/02/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2018 23:18

Conclusos para despacho
08/12/2018 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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