05/05/2025 14:13

Juntada de petição
30/04/2025 09:07

Juntada de petição
29/04/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024 15:57

Juntada de petição
06/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 05/08/2024 23:59.
29/04/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 09:35

Juntada de Ofício
08/02/2024 07:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/02/2024 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 07:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 07/02/2024 23:59.
13/11/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:18

Juntada de petição
01/09/2022 11:06

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:39

Juntada de petição
08/08/2022 01:24

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
01/08/2022 19:12

Juntada de petição
24/07/2022 01:18

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 12/07/2022 23:59.
19/05/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:45

Juntada de petição
20/04/2022 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
31/03/2022 07:13

Recebidos os autos
31/03/2022 07:13

Juntada de despacho
17/08/2021 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:26

Conclusos para decisão
06/08/2021 12:22

Juntada de petição
04/08/2021 10:20

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:37

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 01:05

Juntada de apelação
23/07/2021 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2020 18:24

Conclusos para julgamento
17/08/2020 10:12

Juntada de petição
29/07/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 08:50

Juntada de Certidão
29/07/2020 03:38

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 08:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/08/2020 17:30 Vara Única de Penalva.
22/06/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 14:35

Conclusos para despacho
21/06/2020 14:35

Juntada de Certidão
24/04/2020 11:04

Juntada de petição
21/04/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 31/08/2020 17:30 Vara Única de Penalva.
16/04/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:43

Conclusos para despacho
27/03/2020 01:51

Juntada de contestação
06/03/2020 16:33

Juntada de petição
01/03/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2020 15:35

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 15:30 Vara Única de Penalva.
28/02/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:37

Conclusos para despacho
20/02/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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