21/06/2021 16:18

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 16:17

Transitado em Julgado em 14/06/2021
24/05/2021 09:56

Juntada de petição
20/04/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 14:32

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:42

Decorrido prazo de BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0001809-63.2016.8.10.0049 REQUERENTE: OSMILDA MACEDO FEITOSA e outros (9) ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA – OAB/MA 13318 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 197418
17/02/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:08

Recebidos os autos
17/02/2021 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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