16/08/2021 08:39

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 08:39

Transitado em Julgado em 10/08/2021
12/08/2021 10:15

Juntada de petição
04/08/2021 07:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2021 09:40.
31/07/2021 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/07/2021 09:40.
30/07/2021 09:22

Homologada a Transação
29/07/2021 07:59

Conclusos para julgamento
27/07/2021 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 09:40 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
26/07/2021 12:51

Juntada de petição
26/07/2021 11:46

Juntada de petição
22/07/2021 19:25

Juntada de petição
10/06/2021 08:27

Juntada de réplica à contestação
04/06/2021 10:30

Juntada de petição
31/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2021 09:40 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
25/05/2021 08:30

Juntada de contestação
12/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 08:56

Conclusos para despacho
09/03/2021 07:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2021 09:10:00.
09/03/2021 07:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/03/2021 09:10:00.
09/03/2021 07:41

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 08/03/2021 09:10:00.
08/03/2021 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
05/03/2021 09:08

Juntada de contestação
04/03/2021 18:19

Juntada de petição
23/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 16:49

Juntada de diligência
19/02/2021 01:17

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802259-34.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA DO BOM PARTO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - OAB/MA 14186 Réu: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A DESPACHO/INTIMAÇÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda as diligências necessárias, a fim de reativar o presente processo que se encontra suspenso.

Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 08/03/2021 às 09h10min, para a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (arts. 22 e 27, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência acima designada, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão factual ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência já referida, oportunidade que deverá produzir a prova destinada a demonstrar a veracidade das suas alegações.

Advirta-se que o não comparecimento da parte reclamada à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e a da parte autora em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA. Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. Consigne-se, ainda, que as partes podem dispensar a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (art. 190 do CPC/2015), quando reconhecerem ser inviável a conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual.

Importante destacar, que para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, 24 de janeiro de 2021. Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim
17/02/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 14:14

Expedição de Mandado.
17/02/2021 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
24/01/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:44

Conclusos para despacho
18/01/2021 08:49

Juntada de petição
24/10/2020 04:54

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 22/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2020 17:28

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 14:23

Conclusos para despacho
29/09/2020 08:30

Juntada de petição
28/09/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2020 07:58

Conclusos para decisão
24/09/2020 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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