TJMA - 0841137-04.2022.8.10.0001

11/09/2025 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2025 08:15

Outras Decisões

27/08/2025 10:26

Conclusos para decisão

27/08/2025 10:26

Juntada de Certidão

20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.

13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

25/07/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025 09:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025 07:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 20:25

Juntada de Sob sigilo

23/07/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/07/2025 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2025 16:38

Juntada de Certidão

19/07/2024 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2024 16:52

Juntada de Certidão

16/07/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 09:41

Juntada de ato ordinatório

16/05/2024 09:27

Juntada de Sob sigilo

30/04/2024 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 11:55

Conclusos para despacho

24/04/2024 11:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2024 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2024 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/04/2024 21:28

Juntada de Sob sigilo

02/04/2024 02:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024 09:30

Recebidos os autos

13/03/2024 09:30

Juntada de despacho

31/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023 12:00

Juntada de Certidão

26/10/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 06:31

Juntada de Certidão

20/09/2023 10:51

Juntada de Sob sigilo

01/09/2023 08:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 08:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 17:53

Julgado procedente o pedido

14/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento

06/06/2023 08:59

Juntada de Sob sigilo

05/05/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 16:05

Juntada de Certidão

05/05/2023 16:02

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.

14/04/2023 13:58

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/12/2022 23:59.

07/12/2022 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.

06/12/2022 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 12:05

Juntada de Certidão

20/10/2022 20:27

Juntada de Sob sigilo

16/10/2022 09:17

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 11:09

Juntada de Certidão

22/09/2022 22:15

Juntada de Sob sigilo

05/09/2022 18:49

Juntada de Sob sigilo

01/09/2022 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022 16:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022 11:00

Juntada de Sob sigilo

19/08/2022 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2022 23:59.

03/08/2022 18:30

Juntada de Sob sigilo

30/07/2022 02:47

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022 11:39

Juntada de Sob sigilo

27/07/2022 13:27

Juntada de termo

27/07/2022 11:12

Expedição de Mandado.

27/07/2022 11:07

Juntada de Mandado

27/07/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2022 09:49

Conclusos para decisão

25/07/2022 09:03

Juntada de Sob sigilo

25/07/2022 08:41

Juntada de Sob sigilo

25/07/2022 08:13

Juntada de Certidão

22/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 00:01

Conclusos para decisão

22/07/2022 00:01

Distribuído por sorteio