TJMA - 0021085-84.2003.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 20:13
Juntada de termo
-
18/10/2022 13:24
Arquivado Provisoriamente
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19/08/2022 19:29
Decorrido prazo de PEREIRA & COELHO LTDA. em 16/08/2022 23:59.
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09/08/2022 13:23
Juntada de Certidão
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08/08/2022 15:19
Juntada de petição
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08/08/2022 02:02
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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06/08/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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05/08/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0021085-84.2003.8.10.0001 Exequente: ESTADO MARANHAO Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: PEREIRA & COELHO LTDA. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário -
04/08/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 10:21
Juntada de Certidão
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03/08/2022 18:12
Juntada de Certidão
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03/08/2022 18:12
Juntada de Certidão
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14/07/2022 23:00
Juntada de volume
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14/07/2022 22:59
Juntada de volume
-
14/06/2022 12:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2003
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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