TJMA - 0802084-66.2022.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 07:54
Baixa Definitiva
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10/07/2025 07:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/07/2025 07:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/07/2025 00:26
Decorrido prazo de DARLENE COSTA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:26
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 09/07/2025 23:59.
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16/06/2025 00:05
Publicado Acórdão em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/06/2025 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 14:54
Conhecido o recurso de DARLENE COSTA RAMOS - CPF: *06.***.*66-12 (APELADO) e provido em parte
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12/06/2025 14:54
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
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12/06/2025 11:19
Juntada de Certidão
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12/06/2025 11:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2025 09:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/06/2025 16:53
Juntada de Certidão
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01/05/2025 15:20
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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30/04/2025 09:50
Juntada de parecer do ministério público
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17/04/2025 21:46
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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17/04/2025 21:46
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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15/04/2025 17:20
Juntada de petição
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14/04/2025 12:01
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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09/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
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08/04/2025 15:17
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 14:41
Recebidos os autos
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08/04/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/04/2025 14:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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22/11/2024 15:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/11/2024 15:46
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/11/2024 15:46
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/11/2024 15:46
Conciliação infrutífera
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18/11/2024 14:52
Juntada de petição
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12/10/2024 00:04
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:04
Decorrido prazo de DARLENE COSTA RAMOS em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:05
Publicado Notificação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2024 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2024 15:34
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/10/2024 10:18
Recebidos os autos.
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02/10/2024 10:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
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02/10/2024 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 11:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/09/2024 11:51
Juntada de parecer do ministério público
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29/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:01
Decorrido prazo de DARLENE COSTA RAMOS em 28/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:17
Publicado Despacho em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2024 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:24
Recebidos os autos
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02/08/2024 15:24
Distribuído por sorteio
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24/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.
TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].
AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802084-66.2022.8.10.0049 REQUERENTE: DARLENE COSTA RAMOS ADV.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA DE SOUSA MARTINS - MA10451-A REQUERIDO: BRK Ambiental - Maranhão S.A ADV.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Intimação da parte autora, através de sua advogada, para comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Paço do Lumiar, localizado na Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com endereço na Avenida 14, n.º 18, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3274-3204, no dia 14/04/2023 10:00, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cesjusc-pac para ter acesso à Sala Virtual do CEJUSC, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação.
Ficam cientes ainda de que poderão contactar aquele Centro de Conciliação através do e-mail [email protected] .
ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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