TJMA - 0800230-16.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 14:01
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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29/11/2024 08:47
Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 08:47
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 07:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE em 28/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:43
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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14/11/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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14/11/2024 00:43
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
14/11/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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14/11/2024 00:43
Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2024.
-
14/11/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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03/11/2024 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2024 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2024 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/11/2024 21:30
Julgado improcedente o pedido
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01/10/2024 13:30
Conclusos para decisão
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01/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
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30/09/2024 16:17
Juntada de petição
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26/09/2024 02:00
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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26/09/2024 02:00
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 10:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pio XII
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10/09/2024 10:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 09:40, Central de Videoconferência.
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10/09/2024 10:24
Conciliação infrutífera
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15/07/2024 00:41
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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15/07/2024 00:41
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
13/07/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 13:23
Recebidos os autos.
-
11/07/2024 13:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
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11/07/2024 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2024 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 08:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/07/2024 08:41
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pio XII
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10/07/2024 08:41
Juntada de ato ordinatório
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10/07/2024 08:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:40, Central de Videoconferência.
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13/06/2024 15:47
Juntada de petição
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13/06/2024 13:52
Recebidos os autos.
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13/06/2024 13:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
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08/06/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 13:11
Juntada de petição
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04/03/2024 11:10
Conclusos para despacho
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04/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:09
Juntada de Certidão
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20/11/2023 02:21
Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 17/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:50
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800230-16.2020.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - MA9383 REQUERIDO: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ NETO - MA15233-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Em razão do decurso do tempo e da ausência de manifestação da parte autora às intimações deste juízo, intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu patrono, para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.
Após, intime-se o requerido para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
São Luís (MA), data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023 -
07/11/2023 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 12:55
Juntada de Certidão
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06/11/2023 01:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE em 03/11/2023 23:59.
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03/11/2023 09:23
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 01/11/2023 23:59.
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20/10/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 11:02
Juntada de diligência
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11/10/2023 00:54
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800230-16.2020.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - MA9383 REQUERIDO: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ NETO - MA15233-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Em razão do decurso do tempo e da ausência de manifestação da parte autora às intimações deste juízo, intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu patrono, para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.
Após, intime-se o requerido para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
São Luís (MA), data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023 -
06/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 10:06
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 10:16
Juntada de Certidão
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18/04/2023 20:49
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 13/02/2023 23:59.
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29/01/2023 04:36
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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29/01/2023 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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11/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800230-16.2020.8.10.0111 AUTOR: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RUA MAJOR PEREIRA, 470 A, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO (OAB 14189-MA), ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA (OAB 9383-MA) REU: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA RUA PRINCIPAL, 02, VILA MANDUCA, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: JOSE RORIZ NETO (OAB 15233-MA) DESPACHO Haja vista que o autor constituiu novo causídico, Dr.
Isac Newton do Vale Verde de Lima e Silva, OAB/MA nº 9.383, determino a exclusão do advogado Dr.
Gladystone Baroni Pereira Ribeiro, OAB/MA nº 14.189 do sistema.
Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Pio XII, data registrada no sistema.
Juíza JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Titular da 2a Vara da Comarca de Vitorino Freire respondendo (Portaria -CGJ no 5444, de 02 de dezembro de 2022) -
10/01/2023 10:57
Juntada de Certidão
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10/01/2023 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 10:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 13:54
Conclusos para decisão
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05/08/2022 17:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE em 03/08/2022 23:59.
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12/07/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2022 10:29
Juntada de diligência
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13/06/2022 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 11:01
Conclusos para despacho
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04/04/2022 11:01
Juntada de Certidão
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02/04/2022 07:35
Decorrido prazo de GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.
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27/03/2022 00:25
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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27/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 12:45
Conclusos para despacho
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29/11/2021 18:18
Juntada de petição
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26/11/2021 14:11
Decorrido prazo de GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO em 25/11/2021 23:59.
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03/11/2021 00:33
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
28/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800230-16.2020.8.10.0111 AUTOR: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RUA MAJOR PEREIRA, 470 A, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO REU: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA RUA PRINCIPAL, 02, VILA MANDUCA, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: JOSE RORIZ NETO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (2021), nesta Cidade e Comarca de Pio XII, Estado do Maranhão, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências, às 11h., onde presente se encontravam o Dr.
Gabriel Almeida de Caldas, MM.
Juiz de Direito Titular desta Comarca, participando do ato pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça.
Assim, deu prosseguimento à presente audiência.
Feito o pregão, estava presente o promovido, Sr.
Arimateia Samuel de Oliveira Silva, acompanhado do seu advogado, Dr.
José Roriz Neto, OAB/MA nº 15.233 (pelo sistema de videoconferência).
Ausente a parte autora, bem como seu advogado, apesar de devidamente intimados, via sistema.
Após, o MM.
Juiz se manifestou nos seguintes termos: DESPACHO: “Tendo em vista a ausência injustificada da parte autora, resta infrutífera a tentativa de conciliação.
Assim, assino o prazo de 15 (quinze) dais úteis, para o promovido apresentar contestação ao pedido inicial, nos termos do art. 335, do CPC.
Com a juntada da contestação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de lei.
Saem os presentes devidamente intimados.
Cumpra-se.” Nada mais havendo, mandou encerrar o presente, conforme, vai devidamente assinado, do que para constar foi lavrado este termo.
Eu, ____, Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular presente pelo sistema de videoconferência ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Promovido presente pelo sistema de videoconferência Dr.
José Roriz Neto OAB/MA nº 15.233 -
27/10/2021 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2021 16:10
Juntada de contestação
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20/10/2021 13:24
Decorrido prazo de ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 13:20
Decorrido prazo de ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 11:42
Decorrido prazo de GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO em 19/10/2021 23:59.
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06/10/2021 01:49
Publicado Intimação em 06/10/2021.
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06/10/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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05/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800230-16.2020.8.10.0111 AUTOR: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RUA MAJOR PEREIRA, 470 A, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO REU: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA RUA PRINCIPAL, 02, VILA MANDUCA, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: JOSE RORIZ NETO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (2021), nesta Cidade e Comarca de Pio XII, Estado do Maranhão, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências, às 11h., onde presente se encontravam o Dr.
Gabriel Almeida de Caldas, MM.
Juiz de Direito Titular desta Comarca, participando do ato pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça.
Assim, deu prosseguimento à presente audiência.
Feito o pregão, estava presente o promovido, Sr.
Arimateia Samuel de Oliveira Silva, acompanhado do seu advogado, Dr.
José Roriz Neto, OAB/MA nº 15.233 (pelo sistema de videoconferência).
Ausente a parte autora, bem como seu advogado, apesar de devidamente intimados, via sistema.
Após, o MM.
Juiz se manifestou nos seguintes termos: DESPACHO: “Tendo em vista a ausência injustificada da parte autora, resta infrutífera a tentativa de conciliação.
Assim, assino o prazo de 15 (quinze) dais úteis, para o promovido apresentar contestação ao pedido inicial, nos termos do art. 335, do CPC.
Com a juntada da contestação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de lei.
Saem os presentes devidamente intimados.
Cumpra-se.” Nada mais havendo, mandou encerrar o presente, conforme, vai devidamente assinado, do que para constar foi lavrado este termo.
Eu, ____, Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular presente pelo sistema de videoconferência ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Promovido presente pelo sistema de videoconferência Dr.
José Roriz Neto OAB/MA nº 15.233 -
04/10/2021 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2021 16:14
Audiência Conciliação realizada para 30/09/2021 11:00 Vara Única de Pio XII.
-
30/09/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 07:07
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
-
28/09/2021 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
24/09/2021 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 11:37
Juntada de diligência
-
24/09/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 11:36
Juntada de diligência
-
23/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0800230-16.2020.8.10.0111 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente:RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RUA MAJOR PEREIRA, 470 A, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO Requerido:ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA RUA PRINCIPAL, 02, VILA MANDUCA, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ATO ORDINATÓRIO Em razão disso e com o fim de cumprir determinação judicial no sentido de designação de audiência, fazendo-o com fulcro no Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiências da Vara de Pio XII Data: 30/09/2021 Hora: 11:00 h.
Para acessar a sala virtual deste juízo basta digitar no navegador de internet (google chrome, mozilla firefox etc.) o seguinte endereço: https://vc.tjma.jus.br/vara1pio; login: nome; senha: tjma1234; e aguardar autorização de entrada pelo moderador.
Informações suplementares podem ser solicitadas por e-mail ([email protected] ou por whatsapp 98 8400-3949). DE ORDEM DO MM.
JUIZ, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Advirta-se às testemunhas que, caso deixem de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzido pelo oficial de justiça, que, de seu turno, poderá requisitar auxílio da força pública , bem como poderá ser aplicada multa prevista no art. 453, sem prejuízo da ação penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da diligência.
Pio XII/MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.
FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Técnico Judiciário Sigiloso -
22/09/2021 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2021 08:29
Expedição de Mandado.
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22/09/2021 08:28
Juntada de Certidão
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22/09/2021 08:27
Audiência Conciliação designada para 30/09/2021 11:00 Vara Única de Pio XII.
-
12/08/2021 09:09
Juntada de petição
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23/02/2021 01:23
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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19/02/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0800230-16.2020.8.10.0111 REQUERENTE: RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RAIMUNDO CELIO FERREIRA DO AMARANTE RUA MAJOR PEREIRA, 470 A, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO REQUERIDO: ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA ARIMATEIA SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA RUA PRINCIPAL, 02, VILA MANDUCA, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.
ALTERE-SE O REGISTRO DO FEITO PARA PROCEDIMENTO COMUM E NÃO PETIÇÃO CÍVEL.
Em que pese o entendimento deste Juízo de não marcar audiências de conciliação no início do procedimento comum, dado o baixíssimo índice de acordos celebrados, ao contrário dos processos de Juizado e de Família, como o presente caso envolve duas pessoas físicas, devem ser envidados esforços para a solução consensual.
Assim, agende-se audiência de conciliação, via sistema.
A parte autora será intimada via sistema.
Cite-se e intime-se a parte ré, por carta ou mandado, se for mais conveniente ao Oficial de Justiça (CPC, art. 334, caput, parte final).
Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).
As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).
Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).
Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC.
A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20021900273669500000026741505 Ação Trator Petição 20021900273677600000026741506 Identificação 1 Documento de Identificação 20021900273684000000026741507 Identificação 2 Documento de Identificação 20021900273687800000026741508 Procuração Procuração 20021900273692900000026741509 Comprovante de Residência Comprovante de Endereço 20021900273700400000026741511 BO Declaração 20021900273708400000026741512 BO 1- Declaração Arimateia Declaração 20021900273714300000026741513 BO 2- Declaração Arimateia (cont) Declaração 20021900273718900000026741514 Imagem (18) Documento Diverso 20021900273722700000026741515 Imagem (19) Documento Diverso 20021900273728000000026741516 Imagem (20) Documento Diverso 20021900273732800000026741517 Imagem (26) Documento Diverso 20021900273741100000026741519 Imagem (27) Documento Diverso 20021900273749300000026741520 Imagem (28) Documento Diverso 20021900273756500000026741521 Imagem (29) Documento Diverso 20021900273763000000026741523 Imagem (30) Documento Diverso 20021900273770400000026741524 Pesquisa Mercado Livre Documento Diverso 20021900273775600000026741525 WhatsApp Video 2020-01-23 at 10.15.07 Audio e/ou vídeo 20021900273780200000026741526 WhatsApp Image 2020-01-23 at 09.50.23 Imagem(ns) fotográfica(s) 20021900273793800000026741527 WhatsApp Image 2020-01-23 at 09.50.09 Imagem(ns) fotográfica(s) 20021900273800400000026741528 WhatsApp Image 2020-01-23 at 09.50.26 Imagem(ns) fotográfica(s) 20021900273806700000026741529 WhatsApp Video 2020-02-18 at 23.45.32 Audio e/ou vídeo 20021900273810500000026741531 WhatsApp Video 2020-02-18 at 23.45.09 Audio e/ou vídeo 20021900273844400000026741533 WhatsApp Video 2020-02-18 at 23.44.13 Audio e/ou vídeo 20021900273884200000026741532 ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, Segunda-feira, 23 de Março de 2020.
Assinado conforme sistema. -
18/02/2021 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 18:56
Juntada de petição
-
22/07/2020 10:00
Juntada de petição
-
07/07/2020 18:42
Juntada de petição
-
26/05/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 15:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/03/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 15:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/02/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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