24/08/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:48

Determinado o arquivamento
22/03/2023 17:30

Juntada de petição
16/11/2022 12:33

Conclusos para julgamento
16/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:06

Expedido alvará de levantamento
03/11/2022 13:06

Juntada de petição
03/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:12

Juntada de petição
31/10/2022 12:23

Juntada de termo
05/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
02/09/2022 23:12

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 23/08/2022 23:59.
01/09/2022 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 21:45

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 06:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001369-07.2016.8.10.0069 AUTOR: FLAVIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS - MA10957, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV ID 73078016 e 73078018, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 11 da Resolução nº 458/2017- CJF.

Araioses, 12 de agosto de 2022.

LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 12 de agosto de 2022.

Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
12/08/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001369-07.2016.8.10.0069 AUTOR: FLAVIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS - MA10957, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença de sentença promovidas por Flávio Luiz dos Santos Silva, representado por sua mãe, a sra.

Lúcia Maria dos Santos Silva e Violeta de Cássia Ribeiro Santos, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, todos devidamente qualificados nos autos, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base de ID 34288592, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Acórdão de ID 56333354, com trânsito em julgado em 22.10.20221.

Tendo em vista que o autor, ora exequente, renúncia ao excedente de 60(sessenta) salários mínimos, nos termos da petição de ID 72062342, os exequentes pleiteiam os recebimentos das importâncias de R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais) e R$ 8.855,83 (oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referentes, respectivamente aos valores devidos ao representado e à patrono do autor, este à título de honorários advocatícios, os quais foram encontrados mediante cálculos aritméticos confeccionados pelos exequentes e com a devida concordância da Autarquia requerida, conforme petição de ID 62669522.

Assim, diante do exposto, e tendo em vista que o INSS concordou com os cálculos apresentados pelos exequentes, HOMOLOGO os cálculos elaborados nos ID's 56414200 e 56414207 apresentados às fls. 137/139, reconhecendo, portanto a renúncia ao crédito excedente.

Com isso, prezando pela segurança jurídica(art. 87, ADTC), e tendo em vista que a autarquia federal, ora executada, concordou com os cálculos apresentados pelos exequentes, bem como tratando-se de quantia certa e sendo obrigação de pequeno valor, oficie-se requisitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determine as providências legais para o pagamento da quantia executada no ID 56414193, conforme disciplina o § 1º, do art. 3º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, cujo pagamento será efetuado no prazo de 60(sessenta) dias, contados da entrega do presente ofício, independentemente de precatório, sob pena de sequestro.

I – Requerente – Flávio Luiz dos Santos Silva, representado por sua mãe, a sra.

Lúcia Maria dos Santos Silva, (CPF nº *37.***.*06-49), valor R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais).

II – Patrona – Violeta de Cássia Ribeiro Santos, CPF nº *25.***.*88-05, valor R$ 8.855,83 (oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Cumpra-se.

Araioses, 25/07/2022.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de agosto de 2022.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
05/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 09:28

Homologado cálculo de contadoria
22/07/2022 11:04

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:35

Juntada de petição
20/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:21

Juntada de petição
18/03/2022 11:58

Juntada de petição
15/03/2022 12:46

Conclusos para despacho
15/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:52

Juntada de petição
19/02/2022 06:58

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 18/02/2022 23:59.
09/02/2022 07:12

Publicado Intimação em 28/01/2022.
09/02/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 09:36

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:49

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:59

Juntada de Ofício
26/01/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:24

Conclusos para despacho
17/11/2021 12:34

Juntada de petição
16/11/2021 14:51

Transitado em Julgado em 22/10/2021
16/11/2021 14:48

Juntada de termo
03/05/2021 16:42

Juntada de
26/04/2021 11:38

Juntada de
12/11/2020 19:40

Juntada de contrarrazões
20/10/2020 00:56

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 13:27

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2020 13:26

Juntada de Certidão
14/10/2020 23:50

Juntada de apelação
20/09/2020 00:47

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 16/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:18

Julgado procedente o pedido
03/08/2020 11:00

Conclusos para julgamento
03/08/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 20:37

Conclusos para despacho
02/08/2020 20:36

Juntada de Certidão
20/07/2020 20:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/06/2020 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 00:53

Conclusos para despacho
18/06/2020 00:53

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:22

Juntada de petição
06/06/2020 16:46

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 16:46

Juntada de Certidão
14/05/2020 08:46

Recebidos os autos
14/05/2020 08:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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