19/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 04:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:25

Juntada de termo
11/11/2024 11:29

Juntada de petição
09/11/2024 14:00

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:00

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:00

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:34

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:34

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:34

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:18

Transitado em Julgado em 08/11/2024
16/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:14

Juntada de termo
29/08/2024 22:39

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
15/08/2024 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 22:02

Conclusos para decisão
13/05/2024 22:02

Juntada de termo
13/05/2024 22:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:05

Juntada de petição
10/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:15

Juntada de termo
01/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS HERDEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:02

Publicado Citação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
30/01/2024 23:39

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:33

Juntada de petição
22/01/2024 10:55

Juntada de Edital
19/01/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:57

Juntada de termo
07/02/2023 14:35

Juntada de petição
06/02/2023 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 19:09

Juntada de Informações prestadas
02/02/2023 08:35

Expedição de Informações pessoalmente.
02/02/2023 08:25

Juntada de protocolo
01/02/2023 16:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/02/2023 16:23

Juntada de termo
01/02/2023 13:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
23/01/2023 17:22

Juntada de Ofício
19/01/2023 14:27

Juntada de ato ordinatório
19/01/2023 13:49

Juntada de petição
09/01/2023 12:58

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2022 11:40

Juntada de protocolo
05/12/2022 11:57

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2022 11:54

Juntada de Ofício
30/11/2022 09:39

Juntada de petição
24/11/2022 11:25

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 21/09/2022 23:59.
23/11/2022 17:21

Outras Decisões
30/10/2022 15:08

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:06

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 21/09/2022 23:59.
08/09/2022 17:26

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
04/09/2022 20:54

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 20:51

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 26/08/2022 23:59.
01/09/2022 12:18

Juntada de petição
30/08/2022 03:07

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº: 0802960-91.2022.8.10.0058 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente(s): VICTORIA VALERIA CARNEIRO GOMES MOREIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A Requerido(a)(s): - INTIMAÇÃO dos requerentes, através de seus Advogados acima descritos, do despacho de ID 74500604.

Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.

LORENA VILLAR GOMES ARAUJO CARVALHO Servidor Judiciário Assino de ordem, nos termos do art. 250, VI, do NCPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
26/08/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:36

Juntada de petição
04/08/2022 04:08

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 3ª VARA DA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº 0802960-91.2022.8.10.0058 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Requerente(s): VICTORIA VALERIA CARNEIRO GOMES MOREIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A De cujus: DESPACHO Verifico que a parte requerente deixou de apresentar toda a documentação exigida pela Lei nº 6858/80 e seu regulamento, o Decreto nº 85.845/81.

Em assim sendo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que emende a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC) e consequente extinção do feito sem julgamento de mérito (art. 485, I, do CPC), juntando: 1) declaração de inexistência de bens a inventariar, consoante modelo anexo previsto no art. 4º do Decreto nº 85.845/81, não bastando a mera afirmação em petição; 2) declaração de (in)existência de dependentes habilitados, mediante documento fornecido pelo INSS ou, se for o caso, outro órgão encarregado nas hipóteses de legislação específica para servidores civis e militares, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 85.845/81 e observando-se o disposto em seu parágrafo único; 3) declaração, de próprio punho da parte autora, atestando que o(a)(s) requerentes(a)(s) são o(a)(s) único(a)(s) herdeiro(a)(s) do(a) de cujus; 4) se for o caso, juntar anuência expressa de todos os demais herdeiros legais do falecido, com o presente pedido ou regularizar o polo ativo da demanda com a respectiva inclusão de todos; 5) ante a regulamentação dada pelo Provimento nº 23/2021 - CGJ, informar o seu número de aplicativo de mensagens (WhatsApp), telefone e/ou e-mail, a fim de melhor viabilizar o cumprimento das determinações judiciais. Por fim, defiro o beneficio a assistência gratuita, por não haver outros elementos nos autos que contraponham a declaração de hipossuficiência exposta na exordial, nos termos dos artigos 98 e 99, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, ficando, portanto, as custas suspensas. Cumpra-se.

Após, com ou sem manifestação voltem-me os autos conclusos.

São José de Ribamar, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA Juiz Titular da 3ª Vara Cível de SJR
02/08/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:31

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:31

Juntada de termo
21/07/2022 14:12

Juntada de petição
21/07/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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