02/03/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 14:27

Transitado em Julgado em 30/11/2022
17/01/2023 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
26/10/2022 09:00

Juntada de petição
06/10/2022 18:29

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0801044-15.2021.8.10.0104 REQUERENTE: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO SOUSA SILVA OAB: MA22346-A REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA: Decido.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com fundamento nos art. 59, da Lei 8.213/91, não concedendo o benefício previdenciário vindicado na exordial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, ante o deferimento da justiça gratuita, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
04/10/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:10

Julgado improcedente o pedido
18/09/2022 21:03

Conclusos para julgamento
05/09/2022 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 19:14

Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SILVA em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 03:04

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0801044-15.2021.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA Advogado(a): LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima descritas, para apresentar manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC), acerca do laudo pericial acostado nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão, Terça-feira, 26 de Julho de 2022.

Juíza KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Titular da Comarca de Paraibano.
26/07/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:21

Juntada de laudo pericial
23/05/2022 11:43

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:58

Juntada de petição
28/04/2022 01:15

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 17:17

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:34

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:32

Juntada de réplica à contestação
30/11/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:09

Juntada de contestação
17/09/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2021 08:21

Conclusos para despacho
13/09/2021 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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