20/10/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:26

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/09/2024 06:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:14

Juntada de petição
27/08/2024 07:12

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
28/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/05/2024 11:47

Processo Desarquivado
18/10/2022 17:31

Arquivado Provisoriamente
01/09/2022 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 20:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
08/08/2022 03:06

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003219-68.2000.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico
04/08/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:13

Juntada de volume
14/06/2022 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2000

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000976-60.2016.8.10.0044

Valtemir Carvalho Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Andreia Ferreira Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000976-60.2016.8.10.0044

Valtemir Carvalho Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Andreia Ferreira Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2016 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0868064-17.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0868064-17.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2016 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0822797-85.2017.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Josaphat Goncalves de Barros

Advogado: Fabio Rodrigues Amorim do Carmo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2017 16:32

Exibir Processo