TJMA - 0807546-07.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELEONITA DE LIMA PEREIRA

CPF *87.***.*68-72

Advogados

DENIS DA COSTA OLIVEIRA

OAB: 17447/MA

CPF *13.***.*32-51

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

WERTSON JORGE DOS SANTOS

OAB: 6849/MA

CPF *73.***.*78-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 14:03

    Juntada de petição

  • 04/07/2025 17:06

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/03/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 06:40

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/12/2024 23:59.

  • 24/11/2024 16:31

    Juntada de petição

  • 24/11/2024 04:39

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 24/11/2024 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 20/11/2024 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2024 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2024 07:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 16/08/2024 07:13

    Conta Atualizada

  • 25/06/2024 14:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:44

    Juntada de petição

  • 02/07/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 01/07/2023 12:10

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:35

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/03/2023 10:57

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 04/12/2022 14:10

    Juntada de petição

  • 04/12/2022 12:59

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 10:10

    Juntada de despacho

  • 11/05/2022 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/03/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/10/2021 16:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/10/2021 23:59.

  • 18/09/2021 13:08

    Decorrido prazo de HELEONITA DE LIMA PEREIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 16:21

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 31/08/2021 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 14:33

    Outras Decisões

  • 29/04/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 12:52

    Juntada de

  • 20/04/2021 10:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/04/2021 23:59:59.

  • 02/04/2021 12:19

    Juntada de contrarrazões

  • 30/03/2021 14:02

    Juntada de apelação cível

  • 26/03/2021 13:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 21:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2021 18:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/02/2021 16:14

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2021 08:14

    Juntada de apelação cível

  • 05/02/2021 23:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2021 01:40

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 29/01/2021 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 09:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/01/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 05:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/01/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 19:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/10/2019 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2019 08:50

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 16:02

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/07/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 16:36

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 21:06

    Juntada de petição

  • 10/04/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/03/2018 23:59:59.

  • 18/03/2018 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2018 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/10/2017 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2017 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2017 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2017 10:31

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2017 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 23:13

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2017 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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