TJMA - 0001418-11.2017.8.10.0070

1ª instância - Vara Unica de Arari

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB: 10448/MA

CPF *01.***.*11-64

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO CORREA

CPF *20.***.*39-04

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

CPF *44.***.*90-15

Advogados

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

OAB: 8546/MA

CPF *00.***.*16-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*85-72

JOAO PEDRO BARROS FILHO

CPF *76.***.*50-25

LETICIA MILEDY DOS SANTOS SILVEIRA

CPF *65.***.*09-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARROS FILHO em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 10:27

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 01:16

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2025 22:47

    Nomeado perito

  • 16/06/2025 22:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 04:14

    Decorrido prazo de LETICIA MILEDY DOS SANTOS SILVEIRA em 14/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:43

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/02/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 20:38

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 10:08

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 01/09/2023 04:47

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0001418-11.2017.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REQUERIDO(A): RAIMUNDO NONATO CORREA e outros Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Decisão de ID nº 69100012 pagina 39 e tendo em vista a juntada da proposta de honorários de ID prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor, intimando-se as partes para fins do art. 95 do CPC (art. 465, § 30, CPC).

    Advogados: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A eTHIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A

  • 30/08/2023 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 10:33

    Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

  • 16/01/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 17:06

    Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 17:31

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 03:15

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA   Processo n° 0001418-11.2017.8.10.0070 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A   REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO CORREA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.   Arari (MA), 20 de julho de 2022.     ELNY NOGUEIRA GARCIA RIBEIRO Auxiliar Judiciário

  • 04/08/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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