26/01/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 14:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/09/2022 09:52

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 23:59

Juntada de petição
02/08/2022 06:36

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0855318-20.2016.8.10.0001 AUTOR: AMARILDO CRUZ SA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM - MA10007 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022..

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
29/07/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 21:48

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 09:52

Conclusos para despacho
30/01/2020 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
28/01/2020 10:49

Conclusos para despacho
19/08/2017 02:01

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 14/08/2017 23:59:59.
21/07/2017 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2017.
21/07/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2016 12:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2016 11:13

Conclusos para despacho
17/09/2016 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2016

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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